Procedimento Comum Cível 0802190-97.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 48.649,12

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

DAMIAO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES

OAB/PB 18763·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:02

Determinada a emenda à inicial

26/03/2026, 08:45

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:50

Juntada de Decisão

24/03/2026, 16:49

Recebidos os autos

24/03/2026, 16:49

Juntada de Decisão

24/03/2026, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

16/12/2025, 12:22

Juntada de informação

16/12/2025, 12:22

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:14

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 08:45

Certidão

•24/03/2026, 16:48

28/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:02

Determinada a emenda à inicial

26/03/2026, 08:45

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:50

Juntada de Decisão

24/03/2026, 16:49

Recebidos os autos

24/03/2026, 16:49

Juntada de Decisão

24/03/2026, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

16/12/2025, 12:22

Juntada de informação

16/12/2025, 12:22

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:46

Juntada de Petição de apelação

22/05/2025, 23:49

Publicado Sentença em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802190-97.2025.8.15.0141. AUTOR: ADOLPHO EMANUEL ISM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez] PARTE PROMOVENTE: Nome: DAMIAO RIBEIRO DOS SANTOS Endereço: Sítio Serrinha, s/n, área rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogado do(a)

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802190-97.2025.8.15.0141. AUTOR: ADOLPHO EMANUEL ISM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez] PARTE PROMOVENTE: Nome: DAMIAO RIBEIRO DOS SANTOS Endereço: Sítio Serrinha, s/n, área rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogado do(a)

20/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/05/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:46

Conclusos para decisão

19/05/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:45

Determinada a emenda à inicial

30/04/2025, 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 396.351.634-87 (AUTOR).

30/04/2025, 15:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAMIAO RIBEIRO DOS SANTOS (396.351.634-87).

30/04/2025, 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2025, 00:01

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 00:01

Sentença

•19/05/2025, 11:46

Sentença

•19/05/2025, 11:46

Decisão

•30/04/2025, 15:45

Documento de Comprovação

•30/04/2025, 00:01