Procedimento Comum Cível 0804859-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de apelação

13/01/2026, 19:09

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 14:06

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

01/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2026.

Documentos

Decisão

•06/02/2023, 10:37

Despacho

•18/05/2023, 08:56

28/01/2026, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de apelação

13/01/2026, 19:09

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 14:06

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2025, 12:00

Julgado procedente o pedido

20/11/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 20:29

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Determinada diligência

29/08/2025, 16:05

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:20

Juntada de

14/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de resposta

04/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 16:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho: "... Após juntada do parecer (nota técnica e-NatJus), dê-se vista às partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio Juíza de Direito em substituição vista às partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho: "... Após juntada do parecer (nota técnica e-NatJus), dê-se vista às partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio Juíza de Direito em substituição vista às partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho: "... Após juntada do parecer (nota técnica e-NatJus), dê-se vista às partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio Juíza de Direito em substituição vista às partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 22:30

Juntada de informação

06/06/2025, 22:21

Juntada de informação

29/05/2025, 09:04

Determinada diligência

28/05/2025, 19:43

Conclusos para despacho

21/02/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de resposta

04/02/2025, 12:30

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO DESACHO: PARTE FINAL: "...vista às partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO DESACHO: PARTE FINAL: "...vista às partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO DESACHO: PARTE FINAL: "...vista às partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação.

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 09:05

Juntada de informação

30/01/2025, 09:02

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de resposta

19/10/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:55

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Informando que DANDO CUMPRIMENTO ao despacho diligenciei junto ao NATJUS FICANDO OS AUTOS AGUARDANDO RESPOSTA D E S P A C H O Vistos, etc. Verifica-se que a parte promovente atravessou petição nos autos requerendo reconsideração da decisão lançada no evento de Id nº 68717550. Sem maiores delongas, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. À escrivania, para cumprimento in totum da descião de Id nº 86023980. João Pessoa, 03 de

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Informando que DANDO CUMPRIMENTO ao despacho diligenciei junto ao NATJUS FICANDO OS AUTOS AGUARDANDO RESPOSTA D E S P A C H O Vistos, etc. Verifica-se que a parte promovente atravessou petição nos autos requerendo reconsideração da decisão lançada no evento de Id nº 68717550. Sem maiores delongas, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. À escrivania, para cumprimento in totum da descião de Id nº 86023980. João Pessoa, 03 de

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Informando que DANDO CUMPRIMENTO ao despacho diligenciei junto ao NATJUS FICANDO OS AUTOS AGUARDANDO RESPOSTA D E S P A C H O Vistos, etc. Verifica-se que a parte promovente atravessou petição nos autos requerendo reconsideração da decisão lançada no evento de Id nº 68717550. Sem maiores delongas, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. À escrivania, para cumprimento in totum da descião de Id nº 86023980. João Pessoa, 03 de

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 08:47

Juntada de informação

11/10/2024, 08:42

Determinada diligência

03/09/2024, 15:35

Outras Decisões

03/09/2024, 15:35

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:30

Juntada de informação

17/04/2024, 12:29

Juntada de Petição de resposta

04/04/2024, 21:07

Publicado Diligência em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804859-43.2023.8.15.2001. AUTOR: D. D. S. S.REPRESENTANTE: MARIA JOSE DA SILVA SOUTO Polo passivo: REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que esta servidora não tem acesso ao mencionado sistema, razão pela qual fez abertura de ch DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Liminar, Tratamento médico-hospitalar] Polo ativo:

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804859-43.2023.8.15.2001. AUTOR: D. D. S. S.REPRESENTANTE: MARIA JOSE DA SILVA SOUTO Polo passivo: REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que esta servidora não tem acesso ao mencionado sistema, razão pela qual fez abertura de ch DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Liminar, Tratamento médico-hospitalar] Polo ativo:

18/03/2024, 00:00

Juntada de diligência

15/03/2024, 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/03/2024, 10:03

Conclusos para despacho

30/01/2024, 23:07

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:26

Conclusos para decisão

27/08/2023, 19:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de resposta

03/07/2023, 22:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:07

Publicado Despacho em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes, dando-lhes ciência do inteiro teor da decisão liminar proferida no agravo de instrumento de Id nº 70963102. Outrossim, sem prejuízo da determinação supra, considerando a peça contestatória anexada aos autos no Id nº 70770797, determino a intimação da parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação. Após o quê, intimem-se as partes para, no prazo de 10

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes, dando-lhes ciência do inteiro teor da decisão liminar proferida no agravo de instrumento de Id nº 70963102. Outrossim, sem prejuízo da determinação supra, considerando a peça contestatória anexada aos autos no Id nº 70770797, determino a intimação da parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação. Após o quê, intimem-se as partes para, no prazo de 10

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes, dando-lhes ciência do inteiro teor da decisão liminar proferida no agravo de instrumento de Id nº 70963102. Outrossim, sem prejuízo da determinação supra, considerando a peça contestatória anexada aos autos no Id nº 70770797, determino a intimação da parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação. Após o quê, intimem-se as partes para, no prazo de 10

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 20:52

Juntada de Petição de réplica

19/05/2023, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 08:56

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 14/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:13

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804859-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804859-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/04/2023, 00:00

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:26

Juntada de Certidão

25/04/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 09:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/04/2023, 08:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/03/2023, 12:48

Juntada de Petição de contestação

22/03/2023, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 07:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/02/2023, 10:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

06/02/2023, 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2023, 21:27

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 21:27

Despacho

•13/06/2023, 20:52

Despacho

•26/10/2023, 09:26

Decisão

•15/03/2024, 10:03

Despacho

•03/09/2024, 15:35

Despacho

•28/05/2025, 19:43

Despacho

•29/08/2025, 16:05

Despacho

•06/09/2025, 20:29

Sentença

•20/11/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:20