Cumprimento de sentença 0800949-64.2020.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800949-64.2020.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:36

Decorrido prazo de LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800949-64.2020.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: LUZINETE VIEIRA DA SILVA Polo passivo: HENIA MARIA PORTO BARRETO BALDUINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré/executada, por seu/sua advogado(a), devidamente INTIMADA via sistema/diário eletrônico para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais indicada na Guia que segue como documento vinculado, sob pena de inscrição em cadastro restritivo, protesto e de inscrição na dívida ativa, ciente de que o boleto para pagamento da guia pode ser emitido diretamente do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na aba/guia “Custas Judiciais”> “Área Pública”> “Consultar Guia/Imprimir Boleto”. Catolé do Rocha-PB, 18 de novembro de 2025. (assinatura eletrônica) Davi Lima Cortez Analista Judiciário Mat. 476.837-0

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:07

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

18/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de HENIA MARIA PORTO BARRETO BALDUINO em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:26

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:06

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 07:47

Sentença

•20/08/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800949-64.2020.8.15.0141. EXEQUENTE: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA - PB14755, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI - PB12085 PARTE PROMOVIDA: Nome: HENIA MARIA PORTO BARRETO BALDUINO Endereço: Avenida Deputado Américo Maia, 1757, Alumínios Balduíno, Loteamento João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) EXECUTADO: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR - PB11710, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - PB11002, PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - PB11268 SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO. I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUZINETE VIEIRA DA SILVA Endereço: Rua Manoel Pedro, 90, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe. Compulsando os autos, observa-se que a obrigação foi devidamente satisfeita. É o relatório, decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Conforme se extrai dos autos, a obrigação foi devidamente satisfeita. Ademais, o art. 924, inciso II do CPC é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor. Desse modo, a extinção do presente cumprimento de sentença é a medida que se impõe, por ser de justiça. III – DISPOSITIVO Isso posto, com base no art. 924 do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, para que produza todos os efeitos jurídicos. Adotem-se as seguintes providências: 1. O cartório deve emitir a guia de custas finais, disponibilizada pelo chefe do cartório mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC, nos termos do art. 391 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; 2. Intime-se o devedor o devedor, via Diário de Justiça Eletrônico (DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa; 3. Com o pagamento das custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Do contrário, em caso de inadimplência, providencie-se o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 394, §1º do Código de Normas mencionado; 4. Por outro lado, transcorrido o prazo do item 2 sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, apenas inscreva-se o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional (art. 394, §3º). Ao final, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se, conforme determina o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do TJPB. Intimem-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 2.000,00 A presente sentença pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, bem como Mandado de Averbação e Ofício ao Cartório competente, nos termos dos arts. 108 e 112 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

22/08/2025, 00:00

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Decorrido prazo de ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR em 08/04/2026 23:59.

Publicado Expediente em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA em 16/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Decorrido prazo de HENIA MARIA PORTO BARRETO BALDUINO em 16/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 25/08/2025.

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