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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ADELSON VELOSO DE ARAUJO LOURENCO

CPF

Autor

GIRLUCE DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO

Terceiro

NAO HA POLO PASSIVO

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES MIRANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO FRANCISCO SOUSA GOMES

OAB/PB 21944·CPF·Representa: Autor

ELIZA BARBOSA DE ARAUJO LUNA

OAB/PB 21943·CPF·Representa: Autor

NADIR LEOPOLDO VALENGO

OAB/PB 4423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ADELSON VELOSO DE ARAUJO LOURENCO

CPF

Autor

GIRLUCE DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO

Terceiro

NAO HA POLO PASSIVO

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES MIRANDA

Terceiro

PAULO MIRANDA D OLIVEIRA

CPF

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES MIRANDA

Reu

ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO MIRANDA D OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:21

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de ADELSON VELOSO DE ARAUJO LOURENCO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de GIRLUCE DE ARAUJO SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/02/2026, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:16

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:16

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:16

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 11:04

Juntada de Ofício

02/02/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 10:26

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:21

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de ADELSON VELOSO DE ARAUJO LOURENCO em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/03/2020, 23:20

Despacho

•16/07/2020, 12:39

25/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de GIRLUCE DE ARAUJO SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/02/2026, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:16

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:16

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:16

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 11:04

Juntada de Ofício

02/02/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 10:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 05/08/2026 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

02/02/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:29

Deferido em parte o pedido de ESPÓLIO DE PAULO MIRANDA D OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PAULO MIRANDA D OLIVEIRA - CPF: 003.595.994-00 (REU)

29/01/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:22

Conclusos para decisão

28/01/2026, 19:34

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 12:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2026 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

28/01/2026, 12:05

Decorrido prazo de ADELSON VELOSO DE ARAUJO LOURENCO em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de GIRLUCE DE ARAUJO SILVA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:31

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0804311-23.2020.8.15.2001 DECISÃO JUDICIAL Vistos, etc. DEFIRO os meios de prova requeridos por ambas as partes em suas Petições de id´s 112904880 e 113133761, inclusive os depoimentos pessoais dos autores. Se houver produção de prova documental, esta deverá observar o regime jurídico dos arts. 434 a 436 do CPC. Assim sendo, designe-se a audiência de instrução e julgamento, modalidade híbrida, para a data mais próxima desimpedida. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0804311-23.2020.8.15.2001 DECISÃO JUDICIAL Vistos, etc. DEFIRO os meios de prova requeridos por ambas as partes em suas Petições de id´s 112904880 e 113133761, inclusive os depoimentos pessoais dos autores. Se houver produção de prova documental, esta deverá observar o regime jurídico dos arts. 434 a 436 do CPC. Assim sendo, designe-se a audiência de instrução e julgamento, modalidade híbrida, para a data mais próxima desimpedida. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0804311-23.2020.8.15.2001 DECISÃO JUDICIAL Vistos, etc. DEFIRO os meios de prova requeridos por ambas as partes em suas Petições de id´s 112904880 e 113133761, inclusive os depoimentos pessoais dos autores. Se houver produção de prova documental, esta deverá observar o regime jurídico dos arts. 434 a 436 do CPC. Assim sendo, designe-se a audiência de instrução e julgamento, modalidade híbrida, para a data mais próxima desimpedida. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0804311-23.2020.8.15.2001 DECISÃO JUDICIAL Vistos, etc. DEFIRO os meios de prova requeridos por ambas as partes em suas Petições de id´s 112904880 e 113133761, inclusive os depoimentos pessoais dos autores. Se houver produção de prova documental, esta deverá observar o regime jurídico dos arts. 434 a 436 do CPC. Assim sendo, designe-se a audiência de instrução e julgamento, modalidade híbrida, para a data mais próxima desimpedida. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

13/10/2025, 00:00

Outras Decisões

15/08/2025, 12:46

Conclusos para despacho

18/06/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 22:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804311-23.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804311-23.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804311-23.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804311-23.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 12:42

Outras Decisões

02/04/2025, 12:22

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de réplica

24/01/2025, 23:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804311-23.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804311-23.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:19

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0804311-23.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Inicialmente, INTIMEM-SE os constantes para, em 15 dias: a) acostarem procuração atualizada, eis que de id 56050825 data de 2015 (data anterior ao ajuizamento da presente ação!); b) juntar termo ou certidão de nomeação de inventariante, atualizada; c) informar os números de CPF de ambos os Espólios, para fins de cadastramento no PJE. Defeito de representação a ser suprido na form

18/10/2024, 00:00

Determinada diligência

16/10/2024, 18:24

Conclusos para despacho

23/09/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:58

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0804311-23.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito ao regular prosseguimento do feito. 2. Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0804311-23.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito ao regular prosseguimento do feito. 2. Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 09:53

Conclusos para despacho

22/04/2024, 08:54

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:59

Publicado Edital em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Fórum Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 Fone: (83) 3208-2497 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O Dr. MANUEL MARIA NTUNES DE MELO MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que perante este Juízo e Cartório da 12ª Vara C

21/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

20/02/2024, 08:48

Deferido o pedido de

01/02/2024, 18:04

Determinada diligência

01/02/2024, 18:04

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 22:22

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0804311-23.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Ante o teor da certidão retro (ID 73959960), INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o número do CPF do confinante ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO, para fins de possibilitar a consulta de seu endereço via sistemas oficiais. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0804311-23.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Ante o teor da certidão retro (ID 73959960), INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o número do CPF do confinante ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO, para fins de possibilitar a consulta de seu endereço via sistemas oficiais. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 18:15

Determinada diligência

10/08/2023, 13:18

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:45

Juntada de Decisão

29/05/2023, 10:45

Determinada diligência

02/05/2023, 12:58

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:18

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 22:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/12/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de diligência

16/09/2022, 12:05

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 16:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:52

Decorrido prazo de ADELSON VELOSO DE ARAUJO LOURENCO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:40

Decorrido prazo de PAULO MIRANDA D OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:40

Decorrido prazo de NÃO HÁ POLO PASSIVO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:40

Decorrido prazo de GIRLUCE DE ARAUJO SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2022, 08:25

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2022, 07:33

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 21:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 08:32

Publicado Edital em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Fórum Des. Mário Moacyr Porto EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O Dr. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que perante este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação Usucapião, processo nº 0804311-23.2020.8.15

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Fórum Des. Mário Moacyr Porto EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O Dr. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que perante este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação Usucapião, processo nº 0804311-23.2020.8.15

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Fórum Des. Mário Moacyr Porto EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O Dr. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que perante este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação Usucapião, processo nº 0804311-23.2020.8.15

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Fórum Des. Mário Moacyr Porto EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O Dr. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que perante este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação Usucapião, processo nº 0804311-23.2020.8.15

05/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/03/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:33

Decorrido prazo de ADELSON VELOSO DE ARAUJO LOURENCO em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:18

Juntada de Petição de contestação

23/03/2022, 13:47

Juntada de certidão oficial de justiça

28/02/2022, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2022, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2022, 09:55

Juntada de diligência

02/02/2022, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 14:20

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 14:03

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 20:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:40

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADELSON VELOSO DE ARAUJO LOURENCO - CPF: 045.104.584-01 (AUTOR).

16/07/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 12:39

Conclusos para despacho

27/04/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 23:20

Conclusos para despacho

27/01/2020, 11:46

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 22:55

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 14:05

Despacho

•02/05/2023, 12:58

Despacho

•10/08/2023, 13:18

Despacho

•14/08/2023, 18:15

Despacho

•01/02/2024, 18:04

Despacho

•09/08/2024, 09:53

Decisão

•16/10/2024, 18:24

Decisão

•17/10/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 12:52

Decisão

•02/04/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 10:55

Todos os documentos(25)

Despacho

•27/03/2020, 23:20

Despacho

•16/07/2020, 12:39

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 14:05

Despacho

•02/05/2023, 12:58

Despacho

•10/08/2023, 13:18

Despacho

•14/08/2023, 18:15

Despacho

•01/02/2024, 18:04

Despacho

•09/08/2024, 09:53

Decisão

•16/10/2024, 18:24

Decisão

•17/10/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 12:52

Decisão

•02/04/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 10:56

Decisão

•15/08/2025, 12:46

Decisão

•10/10/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:46

Decisão

•29/01/2026, 10:22

Decisão

•29/01/2026, 10:22

Decisão

•02/02/2026, 10:24

Documento Prova Emprestada

•02/03/2026, 15:27

Documento Prova Emprestada

•02/03/2026, 15:27