Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2026, 09:49
Ato ordinatório praticado
24/04/2026, 09:48
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:14
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:05
Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 03/03/2026 23:59.
06/03/2026, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 00:18
Publicado Expediente em 05/02/2026.
05/02/2026, 00:18
Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 16:59
Expedição de Outros documentos.
03/02/2026, 11:17
Expedição de Outros documentos.
03/02/2026, 11:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2026, 11:57
Conclusos para despacho
03/06/2025, 09:02
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
22/05/2025, 09:29
Publicado Despacho em 21/05/2025.
22/05/2025, 09:29
Documentos
Ato Ordinatório
•24/04/2026, 09:48
Sentença
•02/02/2026, 11:57
06/03/2026, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 00:18
Publicado Expediente em 05/02/2026.
05/02/2026, 00:18
Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 16:59
Expedição de Outros documentos.
03/02/2026, 11:17
Expedição de Outros documentos.
03/02/2026, 11:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2026, 11:57
Conclusos para despacho
03/06/2025, 09:02
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
22/05/2025, 09:29
Publicado Despacho em 21/05/2025.
22/05/2025, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0804999-14.2022.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se o Excipiente de ID.81870933 para, em 10 (dez) dias, juntar procuração, atos constitutivos da empresa e contratos que comprovem o alegado na exceção. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito
20/05/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025, 10:10
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024, 07:13
Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 05:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 02:04
Conclusos para despacho
01/12/2023, 11:24
Juntada de Petição de petição
30/11/2023, 17:16
Juntada de entregue (ecarta)
30/11/2023, 07:03
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 15:04
Ato ordinatório praticado
08/11/2023, 15:03
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade