Cumprimento de sentença 0805157-68.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Acidente de Trânsito
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.116,85
Órgão julgador
1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
Partes do Processo
RAFAEL JUAN SOUTO DE BRITO
CPF
705.***.***-75
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Autor
EMPRESA DE TRANSPORTES URBANOS TRANSNACIONAL
Terceiro
EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. (TRANSNACIONAL)
Terceiro
TRANSNACIONAL
Terceiro
EMPRESA TRANSNACIONAL
Terceiro
Advogados / Representantes
RONALDO DE LIMA CLEMENTINO
OAB/PB 15857
·
CPF
027.***.***-02
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·
Representa: Autor
JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO
OAB/PB 9354
·
CPF
788.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
DANIEL LUNDGREN CORREIA LIMA
OAB/PB 22509
·
CPF
096.***.***-08
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·
Representa: Réu
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO
OAB/PB 5729
·
CPF
519.***.***-49
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·
Representa: Réu
FELIPE GOMES PESSOA
OAB/PB 27033
·
CPF
097.***.***-75
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Ver todas as partes (17)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(17)
RAFAEL JUAN SOUTO DE BRITO
CPF
705.***.***-75
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Autor
EMPRESA DE TRANSPORTES URBANOS TRANSNACIONAL
Terceiro
EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. (TRANSNACIONAL)
Terceiro
Advogados / Representantes
(6)
RONALDO DE LIMA CLEMENTINO
OAB/PB 15857
·
CPF
027.***.***-02
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·
Representa: Autor
JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO
OAB/PB 9354
·
CPF
788.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
DANIEL LUNDGREN CORREIA LIMA
OAB/PB 22509
·
CPF
096.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO
OAB/PB 5729
·
CPF
519.***.***-49
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·
Movimentações
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
04/03/2026, 18:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2026, 01:19
·
Representa: Réu
TRANSNACIONAL
Terceiro
EMPRESA TRANSNACIONAL
Terceiro
EMPRESA DE ONIBUS TRANSNACIONAL LTDA
Terceiro
EMPRESA DE ONIBUS TRANSNACIONAL
Terceiro
EMPRESA TRANSNACIONAL S/A
Terceiro
EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA (TRANSNACIONAL)
Terceiro
TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
Terceiro
EMPRESA DEONIBUS TRANSNACIONAL
Terceiro
TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS
Terceiro
EMPRESA DE ONIBUS TRANSNACIONAL- REUNIDAS
Terceiro
EMPRESA UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Terceiro
TRANSNACIONAL - TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS
Terceiro
TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDA
CNPJ
35.***.***.0001-03
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Reu
TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-13
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Reu
Representa: Réu
FELIPE GOMES PESSOA
OAB/PB 27033
·
CPF
097.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Réu
AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS
OAB/PB 13995
·
CPF
030.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Réu
Conclusos para despacho
28/10/2025, 08:31
Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 15:29
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2025, 04:01
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2025, 01:43
Conclusos para despacho
12/08/2025, 15:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2025, 16:15
Juntada de Petição de petição
08/08/2025, 08:04
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 12:17
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 11:54
Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 00:38
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 16:29
Juntada de cálculos
04/07/2025, 16:28
Ver todas as movimentações (92)
Todas as movimentações
(92)
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
04/03/2026, 18:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2026, 01:19
Conclusos para despacho
28/10/2025, 08:31
Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 15:29
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2025, 04:01
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2025, 01:43
Conclusos para despacho
12/08/2025, 15:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2025, 16:15
Juntada de Petição de petição
08/08/2025, 08:04
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 12:17
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 11:54
Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 00:38
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 16:29
Juntada de cálculos
04/07/2025, 16:28
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2025, 15:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025, 11:01
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 11:00
Juntada de certidão de prevenção
26/06/2025, 12:51
Recebidos os autos
26/06/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 34821790. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
20/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2023, 09:26
Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2023, 23:35
Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023, 23:29
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 15:09
Juntada de Petição de recurso adesivo
27/09/2023, 14:34
Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023, 14:33
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 07:45
Juntada de Petição de documento de comprovação
29/08/2023, 22:47
Juntada de Petição de apelação
29/08/2023, 22:14
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 11:08
Juntada de Petição de apelação
23/08/2023, 15:57
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 12:41
Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2023, 11:20
Conclusos para despacho
30/06/2023, 09:28
Expedição de Outros documentos.
25/04/2023, 14:27
Juntada de Petição de procuração
03/04/2023, 17:06
Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 15:04
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805155-98.2019.8.15.2003
15/02/2023, 08:48
Conclusos para despacho
13/10/2022, 09:55
Juntada de Petição de razões finais
18/07/2022, 16:53
Juntada de Petição de comunicações
07/07/2022, 15:41
Juntada de Certidão
28/06/2022, 10:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/06/2022 08:10 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
28/06/2022, 10:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/06/2022 08:10 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
28/06/2022, 08:25
Juntada de Petição de comunicações
27/06/2022, 18:34
Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2022, 18:19
Juntada de Petição de carta de preposição
27/06/2022, 15:17
Decorrido prazo de RAFAEL JUAN SOUTO DE BRITO em 11/05/2022 23:59:59.
12/05/2022, 06:29
Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022, 04:38
Juntada de Petição de petição
29/03/2022, 15:16
Expedição de Outros documentos.
29/03/2022, 10:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 28/06/2022 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
29/03/2022, 10:52
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022, 15:52
Juntada de Petição de comunicações
18/03/2022, 09:53
Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 09:45
Juntada de Petição de substabelecimento
16/03/2022, 16:13
Expedição de Outros documentos.
17/01/2022, 16:08
Expedição de Outros documentos.
17/01/2022, 16:08
Conclusos para despacho
14/05/2021, 13:06
Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020, 01:38
Decorrido prazo de RAFAEL JUAN SOUTO DE BRITO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020, 01:35
Expedição de Outros documentos.
16/10/2020, 13:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2020, 18:32
Conclusos para despacho
08/01/2020, 17:54
Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDA em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019, 14:54
Juntada de Petição de petição
12/12/2019, 13:42
Expedição de Outros documentos.
20/11/2019, 17:46
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019, 09:10
Conclusos para despacho
29/10/2019, 17:31
Juntada de Petição de petição
29/10/2019, 16:34
Expedição de Outros documentos.
25/09/2019, 14:55
Juntada de Petição de contestação
23/09/2019, 22:21
Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/09/2019, 17:26
Conclusos para despacho
16/09/2019, 13:06
Recebidos os autos do CEJUSC
10/09/2019, 16:20
Audiência conciliação realizada para 09/09/2019 14:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
10/09/2019, 16:20
Juntada de Petição de petição
09/09/2019, 11:36
Juntada de Petição de certidão
23/08/2019, 09:33
Expedição de Outros documentos.
06/08/2019, 16:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2019, 16:06
Audiência conciliação designada para 09/09/2019 14:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
06/08/2019, 16:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
06/08/2019, 14:03
Recebidos os autos.
06/08/2019, 14:03
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/07/2019, 17:48
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019, 17:48
Conclusos para despacho
29/07/2019, 13:43
Juntada de Petição de petição
26/07/2019, 15:00
Expedição de Outros documentos.
18/07/2019, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019, 13:26
Conclusos para despacho
17/06/2019, 15:24
Distribuído por sorteio
14/06/2019, 13:40
Documentos
Decisão
•
04/03/2026, 18:17
Despacho
•
26/09/2025, 11:48
Despacho
•
20/09/2025, 04:01
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
13/08/2025, 01:43
Execução / Cumprimento de Sentença
•
11/08/2025, 16:15
Execução / Cumprimento de Sentença
•
04/07/2025, 15:41
Decisão
•
19/05/2025, 10:27
Despacho
•
29/01/2025, 16:30
Despacho
•
20/08/2024, 14:11
Acórdão
•
06/05/2024, 11:39
Despacho
•
11/04/2024, 17:33
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
25/01/2024, 18:43
Sentença
•
27/07/2023, 12:41
Sentença
•
27/07/2023, 11:20
Decisão
•
24/02/2023, 15:04
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Decisão
•
04/03/2026, 18:17
Despacho
•
26/09/2025, 11:48
Despacho
•
20/09/2025, 04:01
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
13/08/2025, 01:43
Execução / Cumprimento de Sentença
•
11/08/2025, 16:15
Execução / Cumprimento de Sentença
•
04/07/2025, 15:41
Decisão
•
19/05/2025, 10:27
Despacho
•
29/01/2025, 16:30
Despacho
•
20/08/2024, 14:11
Acórdão
•
06/05/2024, 11:39
Despacho
•
11/04/2024, 17:33
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
25/01/2024, 18:43
Sentença
•
27/07/2023, 12:41
Sentença
•
27/07/2023, 11:20
Decisão
•
24/02/2023, 15:04
Decisão
•
15/02/2023, 08:48
Outros Documentos
•
27/06/2022, 18:34
Outros Documentos
•
27/06/2022, 18:34
Despacho
•
29/03/2022, 10:54
Despacho
•
28/03/2022, 15:52
Decisão
•
16/10/2020, 13:27
Decisão
•
16/09/2020, 18:32
Despacho
•
20/11/2019, 17:46
Despacho
•
11/11/2019, 09:10
Despacho
•
30/07/2019, 17:48
Despacho
•
18/07/2019, 16:07
Despacho
•
05/07/2019, 13:26