Apelação Cível 0805157-68.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.116,85

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

RAFAEL JUAN SOUTO DE BRITO

CPF

Autor

TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2025, 12:51

Baixa Definitiva

26/06/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 12:50

Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL JUAN SOUTO DE BRITO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL JUAN SOUTO DE BRITO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:01

Recurso Especial não admitido

19/05/2025, 10:27

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 16:30

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:40

Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2025, 12:51

Baixa Definitiva

26/06/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 12:50

Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL JUAN SOUTO DE BRITO em 10/06/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/05/2025, 10:27

DESPACHO

•29/01/2025, 16:30

11/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL JUAN SOUTO DE BRITO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:01

Recurso Especial não admitido

19/05/2025, 10:27

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 16:30

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:40

Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:11

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de parecer

31/07/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 12:22

Juntada de Certidão

22/07/2024, 12:21

Decorrido prazo de RAFAEL JUAN SOUTO DE BRITO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:29

Decorrido prazo de RAFAEL JUAN SOUTO DE BRITO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:07

Juntada de Petição de recurso especial

17/06/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:12

Conhecido o recurso de TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.081.017/0001-03 (APELADO) e não-provido

06/05/2024, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2024, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2024, 17:33

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de RAFAEL JUAN SOUTO DE BRITO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de agravo (interno)

01/03/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 07:52

Conhecido o recurso de TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.081.017/0001-03 (APELADO) e não-provido

25/01/2024, 18:43

Conhecido o recurso de RAFAEL JUAN SOUTO DE BRITO - CPF: 705.373.864-75 (APELANTE) e provido

25/01/2024, 18:43

Juntada de Certidão

10/11/2023, 09:28

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:28

Recebidos os autos

10/11/2023, 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2023, 09:26

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 09:26

DESPACHO

•20/08/2024, 14:11

ACÓRDÃO

•06/05/2024, 11:39

DESPACHO

•11/04/2024, 17:33

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•25/01/2024, 18:43

SENTENÇA

•27/07/2023, 12:41

SENTENÇA

•27/07/2023, 11:20

DECISÃO

•24/02/2023, 15:04

DECISÃO

•15/02/2023, 08:48

OUTROS DOCUMENTOS

•27/06/2022, 18:34

OUTROS DOCUMENTOS

•27/06/2022, 18:34

DESPACHO

•29/03/2022, 10:54

DESPACHO

•28/03/2022, 15:52

DECISÃO

•16/10/2020, 13:27

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•19/05/2025, 10:27

DESPACHO

•29/01/2025, 16:30

DESPACHO

•20/08/2024, 14:11

ACÓRDÃO

•06/05/2024, 11:39

DESPACHO

•11/04/2024, 17:33

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•25/01/2024, 18:43

SENTENÇA

•27/07/2023, 12:41

SENTENÇA

•27/07/2023, 11:20

DECISÃO

•24/02/2023, 15:04

DECISÃO

•15/02/2023, 08:48

OUTROS DOCUMENTOS

•27/06/2022, 18:34

OUTROS DOCUMENTOS

•27/06/2022, 18:34

DESPACHO

•29/03/2022, 10:54

DESPACHO

•28/03/2022, 15:52

DECISÃO

•16/10/2020, 13:27

DECISÃO

•16/09/2020, 18:32

DESPACHO

•20/11/2019, 17:46

DESPACHO

•11/11/2019, 09:10

DESPACHO

•30/07/2019, 17:48

DESPACHO

•18/07/2019, 16:07

DESPACHO

•05/07/2019, 13:26