Execução Fiscal 0811099-87.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 22.578,38

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELLE MARIA CARVALHO DE BARROS

OAB/PB 33782·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

NORDE BLUE ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2026, 09:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de ISABELLE MARIA CARVALHO DE BARROS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:20

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:20

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 11:57

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2026, 09:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 09:51

Sentença

•02/02/2026, 11:57

06/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de ISABELLE MARIA CARVALHO DE BARROS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:20

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:20

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 11:57

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:01

Decorrido prazo de NORDE BLUE ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:29

Publicado Despacho em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811099-87.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Excipiente de ID.86171324 para, em 10 (dez) dias, juntar procuração, atos constitutivos da empresa e contratos que comprovem o alegado na exceção. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

20/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:17

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:16

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/02/2024, 14:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/12/2022, 19:00

Conclusos para despacho

22/12/2022, 10:48

Juntada de Petição de cota

26/10/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2022, 10:38

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 10/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:19

Conclusos para despacho

17/10/2022, 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 10:47

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 15:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2022, 16:39

Conclusos para decisão

09/04/2022, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:25

Juntada de aviso de recebimento

11/02/2022, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2021, 09:52

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:15

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 14:27

Despacho

•19/05/2025, 12:52

Despacho

•15/05/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 18:55

Despacho

•22/12/2022, 19:00

Decisão

•25/10/2022, 10:38

Despacho

•19/09/2022, 16:15

Despacho

•19/09/2022, 16:09

Despacho

•19/09/2022, 10:47

Decisão

•11/04/2022, 16:39

Despacho

•06/03/2021, 09:52