Procedimento Comum Cível 0801453-52.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de ADRIANA NAVARRO JÁCOME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:37

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/03/2026, 20:51

Decorrido prazo de ADRIANA NAVARRO JACOME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de VALDECIR ANTONIO CALISTO MONTEIRO em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de S & E SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:32

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:44

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:54

Deferido em parte o pedido de S & E SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ: 33.037.708/0001-76 (REU)

05/02/2026, 09:37

Conclusos para despacho

20/10/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:27

Todas as movimentações(87)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de ADRIANA NAVARRO JÁCOME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:37

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 07:54

Decisão

•05/02/2026, 09:37

10/03/2026, 20:51

Decorrido prazo de ADRIANA NAVARRO JACOME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de VALDECIR ANTONIO CALISTO MONTEIRO em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de S & E SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:32

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:44

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:54

Deferido em parte o pedido de S & E SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ: 33.037.708/0001-76 (REU)

05/02/2026, 09:37

Conclusos para despacho

20/10/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de S & E SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA em 10/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:33

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Apresentada a proposta da perita no id 122934958, intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o depósito do valor na conta judicial vinculada aos autos, a título de honorários periciais.

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de ADRIANA NAVARRO JÁCOME em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/09/2025, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 07:45

Juntada de Petição de diligência

02/09/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 23:43

Juntada de Petição de informações prestadas

04/08/2025, 16:46

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:48

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:48

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:48

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimem-se as partes, desde já, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos complementares e indicarem assistentes técnicos, se desejarem, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC, conforme decisão no id 116643142 Os quesitos do juízo são os seguintes: 1) A prótese fornecida ao autor apresenta vícios de adaptação ou funcionalidade? 2) Está corretamente ajustada à anatomia bucal do autor? 3) Há evidências de que o uso da prótese cause desconforto ou prejuízo à saúde bucal? 4) O resultado estético obtido com a prótese é compatível com o padrão técnico esperado para esse tipo de tratamento odontológico, considerando-se os parâmetros objetivos da odontologia e a normalidade funcional e estética? 5) Há necessidade de substituição ou correção da prótese?

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimem-se as partes, desde já, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos complementares e indicarem assistentes técnicos, se desejarem, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC, conforme decisão no id 116643142 Os quesitos do juízo são os seguintes: 1) A prótese fornecida ao autor apresenta vícios de adaptação ou funcionalidade? 2) Está corretamente ajustada à anatomia bucal do autor? 3) Há evidências de que o uso da prótese cause desconforto ou prejuízo à saúde bucal? 4) O resultado estético obtido com a prótese é compatível com o padrão técnico esperado para esse tipo de tratamento odontológico, considerando-se os parâmetros objetivos da odontologia e a normalidade funcional e estética? 5) Há necessidade de substituição ou correção da prótese?

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimem-se as partes, desde já, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos complementares e indicarem assistentes técnicos, se desejarem, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC, conforme decisão no id 116643142 Os quesitos do juízo são os seguintes: 1) A prótese fornecida ao autor apresenta vícios de adaptação ou funcionalidade? 2) Está corretamente ajustada à anatomia bucal do autor? 3) Há evidências de que o uso da prótese cause desconforto ou prejuízo à saúde bucal? 4) O resultado estético obtido com a prótese é compatível com o padrão técnico esperado para esse tipo de tratamento odontológico, considerando-se os parâmetros objetivos da odontologia e a normalidade funcional e estética? 5) Há necessidade de substituição ou correção da prótese?

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimem-se as partes, desde já, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos complementares e indicarem assistentes técnicos, se desejarem, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC, conforme decisão no id 116643142 Os quesitos do juízo são os seguintes: 1) A prótese fornecida ao autor apresenta vícios de adaptação ou funcionalidade? 2) Está corretamente ajustada à anatomia bucal do autor? 3) Há evidências de que o uso da prótese cause desconforto ou prejuízo à saúde bucal? 4) O resultado estético obtido com a prótese é compatível com o padrão técnico esperado para esse tipo de tratamento odontológico, considerando-se os parâmetros objetivos da odontologia e a normalidade funcional e estética? 5) Há necessidade de substituição ou correção da prótese?

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:32

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 10:31

Nomeado perito

23/07/2025, 22:11

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de informações prestadas

01/06/2025, 15:44

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:04

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:04

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:04

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801453-52.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa, com a advertência de que requerimentos genéricos serão indeferidos, como também as diligências inúteis e meramente protelatórias, na forma do par

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801453-52.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa, com a advertência de que requerimentos genéricos serão indeferidos, como também as diligências inúteis e meramente protelatórias, na forma do par

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801453-52.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa, com a advertência de que requerimentos genéricos serão indeferidos, como também as diligências inúteis e meramente protelatórias, na forma do par

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801453-52.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa, com a advertência de que requerimentos genéricos serão indeferidos, como também as diligências inúteis e meramente protelatórias, na forma do par

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 07:59

Conclusos para despacho

10/12/2024, 00:49

Juntada de Petição de informações prestadas

03/12/2024, 16:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:44

Juntada de Petição de contestação

08/11/2024, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de diligência

18/10/2024, 10:42

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDECIR ANTONIO CALISTO MONTEIRO - CPF: 030.233.074-74 (AUTOR).

16/10/2024, 11:08

Determinada a citação de S & E SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ: 33.037.708/0001-76 (REU)

16/10/2024, 11:08

Conclusos para despacho

11/07/2024, 19:32

Decorrido prazo de VALDECIR ANTONIO CALISTO MONTEIRO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:44

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:28

Juntada de Petição de informações prestadas

13/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2024, 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/05/2024, 22:24

Distribuído por sorteio

01/05/2024, 22:23

Decisão

•23/07/2025, 22:11

Despacho

•12/05/2025, 07:59

Despacho

•16/10/2024, 11:08

Despacho

•05/05/2024, 15:31