Procedimento Comum Cível 0808701-95.2015.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808701-95.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de CAROLINA CORREIA DE MELO SABINO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:54

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:02

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:57

Embargos de declaração acolhidos em parte

05/02/2026, 11:05

Conclusos para despacho

03/10/2025, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2025, 16:46

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Vistos, etc. Considerando a possibilidade de efeito modificativo/infringente dos embargos, impõe-se a necessária intimação da parte contrária, na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC, sob pena de lesão aos Princípios do Contraditório, Ampla Defesa e Devido Processo Legal (CRFB, art. 5º, LIV e LV). Assim, intime-se a parte promovida, para no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. Intimações vinculadas ao presente expediente, por via eletrônica (art. 183, caput, do CPC). Ao final, autos conclusos para decisão. Data e assinatura digitais. ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 16:59

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 10:13

Sentença

•12/02/2026, 07:57

—

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de CAROLINA CORREIA DE MELO SABINO em 12/03/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos em parte

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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