Procedimento Comum Cível 0858357-98.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0858357-98.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0858357-98.2016.8.15.2001

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0858357-98.2016.8.15.2001

20/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/01/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 07:48

Outras Decisões

14/11/2024, 12:48

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 10:57

DECISÃO

•18/11/2024, 07:48

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Partes do Processo(13)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(26)