Cumprimento de sentença 0821609-96.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 80.862,88

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2026, 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2026, 12:57

Recebidos os autos

25/03/2026, 08:20

Juntada de despacho

25/03/2026, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 15:21

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte autora, por seus advogados, do despacho de ID 123395989.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte autora, por seus advogados, do despacho de ID 123395989.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2025, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 19:33

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:42

Todas as movimentações(204)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2026, 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2026, 12:57

Recebidos os autos

25/03/2026, 08:20

Juntada de despacho

Documentos

Decisão

•17/04/2018, 18:05

Despacho

•27/11/2018, 18:43

25/03/2026, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 15:21

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte autora, por seus advogados, do despacho de ID 123395989.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte autora, por seus advogados, do despacho de ID 123395989.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2025, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 19:33

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de ETELVINA ALVES CAVALCANTE MARINHO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 16:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 111965561.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 111965561.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 111965561.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 111965561.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 08:52

Embargos de declaração acolhidos

05/05/2025, 22:46

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:20

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2025, 17:37

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821609-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821609-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:05

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2024, 11:19

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 100743279.

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 100743279.

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 100743279.

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 100743279.

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 21:54

Julgado procedente o pedido

23/09/2024, 15:20

Determinada diligência

23/09/2024, 15:20

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 15:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2024, 10:46

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 09:26

Juntada de Certidão

29/07/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 19:54

Deferido o pedido de

21/06/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/05/2024, 09:18

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:06

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

16/05/2024, 05:27

Recebidos os autos

16/05/2024, 05:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 20:58

Deferido o pedido de

25/03/2024, 12:14

Determinada diligência

25/03/2024, 12:14

Conclusos para decisão

25/03/2024, 08:37

Determinada diligência

22/03/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:32

Conclusos para despacho

15/03/2024, 12:38

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de ETELVINA ALVES CAVALCANTE MARINHO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:38

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/11/2023, 19:26

Determinada diligência

28/11/2023, 19:26

Conclusos para decisão

27/11/2023, 10:09

Processo Desarquivado

27/11/2023, 10:06

Juntada de Certidão

27/11/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 09:13

Determinado o arquivamento

29/09/2023, 09:13

Conclusos para despacho

10/07/2023, 20:30

Juntada de Certidão

10/07/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:56

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender ser de direito. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender ser de direito. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2023, 11:20

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:02

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 12:00

Decorrido prazo de ETELVINA ALVES CAVALCANTE MARINHO em 07/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:33

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 17:09

Conclusos para despacho

29/09/2022, 07:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/09/2022, 22:53

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:22

Juntada de Certidão

10/06/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:03

Conclusos para decisão

19/05/2022, 12:10

Juntada de Certidão

19/05/2022, 12:08

Juntada de Ofício

18/05/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 16:09

Conclusos para despacho

30/03/2022, 08:44

Recebidos os autos

10/03/2022, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/10/2021, 12:14

Juntada de Certidão

17/10/2021, 22:32

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:48

Decorrido prazo de KAIQUE FELIX DA CRUZ em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:48

Decorrido prazo de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:48

Cancelada a movimentação processual

21/09/2021, 06:04

Decorrido prazo de KAIQUE FELIX DA CRUZ em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:56

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 23:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 23:18

Juntada de Petição de apelação

09/09/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2021, 11:57

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 12:10

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

20/07/2021, 09:03

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 12:51

Juntada de Certidão

19/07/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 08:46

Conclusos para decisão

09/07/2021, 18:23

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

06/07/2021, 09:43

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 05:57

Juntada de Certidão

06/07/2021, 05:57

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 22:55

Conclusos para decisão

02/07/2021, 10:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/07/2021, 10:16

Decorrido prazo de KAIQUE FELIX DA CRUZ em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:03

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:03

Decorrido prazo de KAIQUE FELIX DA CRUZ em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:08

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 10:27

Juntada de Certidão

11/06/2021, 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:45

Julgado procedente o pedido

19/05/2021, 16:58

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 19:25

Juntada de Certidão

19/04/2021, 19:24

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 22:03

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

02/07/2020, 06:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/07/2020, 06:02

Decorrido prazo de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:37

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:37

Decorrido prazo de NATHALY COSTA SOARES DOS SANTOS em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:37

Juntada de Certidão

25/06/2020, 20:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 15:18

Juntada de certidão

26/03/2020, 14:37

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

22/10/2019, 16:12

Juntada de Petição de contestação

08/10/2019, 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2019, 08:54

Audiência conciliação realizada para 19/09/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/09/2019, 08:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/09/2019, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 13:53

Juntada de intimação

26/08/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 15:44

Audiência conciliação designada para 19/09/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/07/2019, 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/02/2019, 16:53

Recebidos os autos.

28/02/2019, 16:53

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 01:51

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 16:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2018, 08:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 17:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 18:58

Conclusos para despacho

21/11/2018, 16:30

Juntada de Petição de contestação

10/07/2018, 18:22

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2018, 13:21

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2018, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2018, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2018, 14:27

Concedida a Medida Liminar

17/04/2018, 18:05

Conclusos para decisão

17/04/2018, 12:56

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 12:56

Outros Documentos

•08/10/2019, 16:35

Despacho

•08/06/2020, 15:43

Despacho

•08/04/2021, 22:03

Sentença

•19/05/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 10:27

Despacho

•05/07/2021, 22:55

Despacho

•16/07/2021, 08:46

Decisão

•09/08/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 23:18

Despacho

•01/11/2021, 06:50

Decisão

•10/03/2022, 20:04

Despacho

•30/03/2022, 16:09

Despacho

•23/05/2022, 17:03

Todos os documentos(39)

Decisão

•17/04/2018, 18:05

Despacho

•27/11/2018, 18:43

Outros Documentos

•08/10/2019, 16:35

Despacho

•08/06/2020, 15:43

Despacho

•08/04/2021, 22:03

Sentença

•19/05/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 10:27

Despacho

•05/07/2021, 22:55

Despacho

•16/07/2021, 08:46

Decisão

•09/08/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 23:18

Despacho

•01/11/2021, 06:50

Decisão

•10/03/2022, 20:04

Despacho

•30/03/2022, 16:09

Despacho

•23/05/2022, 17:03

Despacho

•29/09/2022, 17:09

Despacho

•10/10/2022, 21:12

Petição

•20/10/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 12:00

Despacho

•11/04/2023, 11:24

Despacho

•25/04/2023, 11:27

Decisão

•29/09/2023, 09:13

Decisão

•29/09/2023, 09:13

Decisão

•28/11/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 13:38

Decisão

•29/11/2023, 13:39

Despacho

•22/03/2024, 11:32

Decisão

•25/03/2024, 12:14

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/04/2024, 07:47

Despacho

•21/06/2024, 19:54

Sentença

•23/09/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:06

Sentença

•05/05/2025, 22:46

Despacho

•16/09/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 20:31

Despacho

•26/01/2026, 11:47

Despacho

•26/01/2026, 16:14

Acórdão

•23/02/2026, 15:27