Procedimento Comum Cível 0052835-94.2014.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0052835-94.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2025, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 12:05

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052835-94.2014.8.15.2001. AUTOR: IVANILDO DE SOUSA BATISTA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 13 de novembro de 2025 FATIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Descontos Indevidos, Indenizações Regulares, Sistema Remuneratório e Benefícios]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 19:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de apelação

16/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de IVANILDO DE SOUSA BATISTA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 09:37

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052835-94.2014.8.15.2001. AUTOR: IVANILDO DE SOUSA BATISTA REU: EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos, Indenizações Regulares, Sistema Remuneratório e Benefícios]

21/05/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 19:02

Sentença

•19/05/2025, 15:40

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de IVANILDO DE SOUSA BATISTA em 12/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Expediente em 22/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

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