Procedimento Comum Cível 0808444-97.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de ANALINE DIAS DE MELO ARAKAKI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de NVA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de LEANDRO FARIAS DE MEDEIROS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de YANNA KLICYA DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 20:02

Determinada diligência

02/03/2026, 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

07/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/11/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:39

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de ANALINE DIAS DE MELO ARAKAKI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de NVA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de LEANDRO FARIAS DE MEDEIROS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de YANNA KLICYA DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 20:02

Despacho

•02/03/2026, 17:00

20/03/2026, 00:58

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 20:02

Determinada diligência

02/03/2026, 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

07/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/11/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:24

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimadas as partes, por seus respectivos Advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se for o caso, arguirem impedimento ou suspeição do perito nomeado ID 121639573; indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, §1º, do CPC).

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/09/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2025, 09:11

Nomeado perito

18/09/2025, 09:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NVA CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 25.404.817/0001-56 (REU).

18/09/2025, 09:11

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de informação

09/06/2025, 17:03

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANALINE DIAS DE MELO ARAKAKI Advogado do(a) AUTOR: LAINNE BEATRIZ MELO MOZINHO - PB27293 REU: NVA CONSTRUCOES LTDA - EPP, LEANDRO FARIAS DE MEDEIROS Advogado do(a) REU: AMANDA FONSÊCA DE PONTES TAVARES - PB15138 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808444-97.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção] Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que a promovida NVA CONSTRUCOES LTDA

21/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 22:36

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:09

Decorrido prazo de NVA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:21

Decretada a revelia

11/12/2024, 03:43

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 03:43

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de réplica

04/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:31

Juntada de Petição de contestação

03/09/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:49

Recebidos os autos do CEJUSC

13/08/2024, 10:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/08/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

13/08/2024, 10:13

Juntada de Certidão

08/08/2024, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2024, 08:19

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2024, 08:17

Decorrido prazo de ANALINE DIAS DE MELO ARAKAKI em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:53

Juntada de Certidão

14/05/2024, 07:27

Juntada de Certidão

14/05/2024, 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 07:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/08/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/05/2024, 07:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

08/05/2024, 17:57

Recebidos os autos.

08/05/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANALINE DIAS DE MELO ARAKAKI - CPF: 071.078.874-67 (AUTOR).

02/05/2024, 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:51

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2024, 14:04

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:42

Determinada a emenda à inicial

20/12/2023, 02:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 12:08

Decisão

•24/09/2025, 14:49

Decisão

•18/09/2025, 09:11

Despacho

•20/05/2025, 08:19

Despacho

•19/05/2025, 22:36

Decisão

•07/01/2025, 10:36

Decisão

•11/12/2024, 03:43

Decisão

•08/05/2024, 17:57

Decisão

•02/05/2024, 16:50

Despacho

•10/01/2024, 10:42

Despacho

•20/12/2023, 02:11