Procedimento Comum Cível 0801872-24.2024.8.15.0441 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801872-24.2024.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801872-24.2024.8.15.0441. AUTOR: RENILDA DOMINGOS PIMENTEL, ROGERIO FERREIRA PIMENTEL, JOSE ANGELO RIBEIRO, STEFAN RIWAN REU: TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA, TABATINGA RESIDENCE SERVICE, FERNANDO ANTONIO BRONZEADO MACHADO FILHO, ROSANE MATIAS SIMOES, ANTONIO BEZERRA ALVES DE OLIVEIRA, CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS, JOAO VICTOR CAMPOS E SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801872-24.2024.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: " 4. Concomitantemente, AUTOR: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765 Advogado do(a) REU: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA - PB14140 Advogado do(a) REU: CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS - PB12991 Advogado do(a) REU: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO - PB5219-A Advogado do(a) REU: RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS - PB16720 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 2 de dezembro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Retificação de Área de Imóvel, Propriedade, Direito de Vizinhança, Direitos / Deveres do Condômino, Condomínio em Edifício, Alteração de Coisa Comum] INTIME-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória.________________________ ". Advogado do(a)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801872-24.2024.8.15.0441. AUTOR: RENILDA DOMINGOS PIMENTEL, ROGERIO FERREIRA PIMENTEL, JOSE ANGELO RIBEIRO, STEFAN RIWAN REU: TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA, TABATINGA RESIDENCE SERVICE, FERNANDO ANTONIO BRONZEADO MACHADO FILHO, ROSANE MATIAS SIMOES, ANTONIO BEZERRA ALVES DE OLIVEIRA, CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS, JOAO VICTOR CAMPOS E SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801872-24.2024.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: " _4. Concomitantemente, AUTOR: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765 Advogado do(a) REU: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA - PB14140 Advogado do(a) REU: CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS - PB12991 Advogado do(a) REU: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO - PB5219-A Advogado do(a) REU: RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS - PB16720 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 2 de dezembro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Retificação de Área de Imóvel, Propriedade, Direito de Vizinhança, Direitos / Deveres do Condômino, Condomínio em Edifício, Alteração de Coisa Comum] INTIME-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória._______________________ ". Advogado do(a)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801872-24.2024.8.15.0441. AUTOR: RENILDA DOMINGOS PIMENTEL, ROGERIO FERREIRA PIMENTEL, JOSE ANGELO RIBEIRO, STEFAN RIWAN REU: TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA, TABATINGA RESIDENCE SERVICE, FERNANDO ANTONIO BRONZEADO MACHADO FILHO, ROSANE MATIAS SIMOES, ANTONIO BEZERRA ALVES DE OLIVEIRA, CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS, JOAO VICTOR CAMPOS E SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801872-24.2024.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: RENILDA DOMINGOS PIMENTEL, ROGERIO FERREIRA PIMENTEL, JOSE ANGELO RIBEIRO, STEFAN RIWAN, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 4. Apresentada contestação, AUTOR: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 29 de outubro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Retificação de Área de Imóvel, Propriedade, Direito de Vizinhança, Direitos / Deveres do Condômino, Condomínio em Edifício, Alteração de Coisa Comum] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 4. Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias, cumprindo o disposto no art. 487, parágrafo único e art. 351 do NCPC______________________ ". Advogado do(a)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801872-24.2024.8.15.0441. AUTOR: RENILDA DOMINGOS PIMENTEL, ROGERIO FERREIRA PIMENTEL, JOSE ANGELO RIBEIRO, STEFAN RIWAN REU: TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA, TABATINGA RESIDENCE SERVICE, FERNANDO ANTONIO BRONZEADO MACHADO FILHO, ROSANE MATIAS SIMOES, CARLOS VINICIUS CAMPOS E SILVA, ANTONIO BEZERRA ALVES DE OLIVEIRA, CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801872-24.2024.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA, TABATINGA RESIDENCE SERVICE, FERNANDO ANTONIO BRONZEADO MACHADO FILHO, ROSANE MATIAS SIMOES, CARLOS VINICIUS CAMPOS E SILVA, ANTONIO BEZERRA ALVES DE OLIVEIRA, CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _Intimem-se os reconvincentes FERNANDO ANTONIO BRONZEADO MACHADO FILHO e ROSANE MATIAS BRONZEADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem o valor da causa da reconvenção e promoverem o recolhimento das custas correspondentes, sob pena de extinção da reconvenção._______________________ ". Advogado do(a) REU: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO - PB5219-A Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 31 de julho de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Retificação de Área de Imóvel, Propriedade, Direito de Vizinhança, Direitos / Deveres do Condômino, Condomínio em Edifício, Alteração de Coisa Comum]

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801872-24.2024.8.15.0441. AUTOR: RENILDA DOMINGOS PIMENTEL, ROGERIO FERREIRA PIMENTEL, JOSE ANGELO RIBEIRO, STEFAN RIWAN REU: TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA, TABATINGA RESIDENCE SERVICE, FERNANDO ANTONIO BRONZEADO MACHADO FILHO, ROSANE MATIAS SIMOES, CARLOS VINICIUS CAMPOS E SILVA, ANTONIO BEZERRA ALVES DE OLIVEIRA, CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801872-24.2024.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA, TABATINGA RESIDENCE SERVICE, FERNANDO ANTONIO BRONZEADO MACHADO FILHO, ROSANE MATIAS SIMOES, CARLOS VINICIUS CAMPOS E SILVA, ANTONIO BEZERRA ALVES DE OLIVEIRA, CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " ________________________ ". Advogado do(a) REU: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO - PB5219-A Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 31 de julho de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Retificação de Área de Imóvel, Propriedade, Direito de Vizinhança, Direitos / Deveres do Condômino, Condomínio em Edifício, Alteração de Coisa Comum]

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801872-24.2024.8.15.0441. AUTOR: RENILDA DOMINGOS PIMENTEL, ROGERIO FERREIRA PIMENTEL, JOSE ANGELO RIBEIRO, STEFAN RIWAN REU: TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA, TABATINGA RESIDENCE SERVICE, FERNANDO ANTONIO BRONZEADO MACHADO FILHO, ROSANE MATIAS SIMOES, CARLOS VINICIUS CAMPOS E SILVA, ANTONIO BEZERRA ALVES DE OLIVEIRA, CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801872-24.2024.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: RENILDA DOMINGOS PIMENTEL, ROGERIO FERREIRA PIMENTEL, JOSE ANGELO RIBEIRO, STEFAN RIWAN, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _Consta nos autos que os autores apresentaram duas manifestações em réplica (Ids. 109689641 e 109689645), impugnando parte das contestações e a reconvenção apresentada. No entanto, para evitar eventual preclusão, AUTOR: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 31 de julho de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Retificação de Área de Imóvel, Propriedade, Direito de Vizinhança, Direitos / Deveres do Condômino, Condomínio em Edifício, Alteração de Coisa Comum] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _Consta nos autos que os autores apresentaram duas manifestações em réplica (Ids. 109689641 e 109689645), impugnando parte das contestações e a reconvenção apresentada. No entanto, para evitar eventual preclusão, intime-se a parte autora para se manifestar sobre todas as contestações constantes dos autos, caso ainda não tenha feito, no prazo legal._____________________ ". Advogado do(a)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0801872-24.2024.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária com pedido de demolição e indenização por danos materiais e morais ajuizada por RENILDA DOMINGOS PIMENTEL, ROGÉRIO FERREIRA PIMENTEL, JOSÉ ANGELO RIBEIRO e STEFAN RIWAN em face de TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA, CONDOMÍNIO TABATINGA RESIDENCE SERVICE, FERNANDO ANTONIO BRONZEADO MACHADO FILHO, ROSANE MATIAS BRONZEADO, CARLOS VINICIUS CAMPOS E SILVA, ANTONIO BEZERRA ALVES DE OLIVEIRA e CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. Regularmente citadas, todas as partes rés apresentaram contestação, conforme os seguintes documentos: ANTONIO BEZERRA ALVES DE OLIVEIRA e CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS: Id. 104860463; FERNANDO ANTONIO BRONZEADO MACHADO FILHO e ROSANE MATIAS BRONZEADO: Id. 106476990; CARLOS VINICIUS CAMPOS E SILVA: Id. 108810975; CONDOMÍNIO TABATINGA RESIDENCE SERVICE: Id. 116220699. Consta nos autos que os autores apresentaram duas manifestações em réplica (Ids. 109689641 e 109689645), impugnando parte das contestações e a reconvenção apresentada. No entanto, para evitar eventual preclusão, intime-se a parte autora para se manifestar sobre todas as contestações constantes dos autos, caso ainda não tenha feito, no prazo legal. Ressalte-se que os réus FERNANDO ANTONIO BRONZEADO MACHADO FILHO, brasileiro, fotógrafo, inscrito no CPF nº 691.962.144-49, e ROSANE MATIAS BRONZEADO, apresentaram reconvenção em petição avulsa no Id. 106478482. Contudo, deixaram de indicar o valor da causa da reconvenção e não recolheram as custas processuais correspondentes. É sabido que a reconvenção, embora apresentada nos mesmos autos da ação principal, possui natureza jurídica de ação autônoma, conforme entendimento consolidado pela jurisprudência e doutrina. Nessa condição, devem ser observados os requisitos essenciais das demandas iniciais, conforme exige o artigo 319 do CPC, incluindo a indicação do valor da causa (inciso V) e, quando não for beneficiário da gratuidade, o recolhimento das custas iniciais, nos moldes do artigo 286, II, do mesmo diploma legal. Diante do exposto, determino: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a todas as contestações apresentadas nos autos, caso ainda não tenha feito, no prazo legal. Intimem-se os reconvincentes FERNANDO ANTONIO BRONZEADO MACHADO FILHO e ROSANE MATIAS BRONZEADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem o valor da causa da reconvenção e promoverem o recolhimento das custas correspondentes, sob pena de extinção da reconvenção. As preliminares e as prejudiciais de mérito suscitadas pelas partes serão analisadas por ocasião da sentença. Intimem-se todas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, especialmente quanto à necessidade de prova oral ou complementação da prova técnica já constante dos autos. Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

24/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Decisão em 12/05/2026.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Embargos de declaração não acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de TABATINGA RESIDENCE SERVICE em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de TABATINGA RESIDENCE SERVICE LTDA em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de TABATINGA RESIDENCE SERVICE em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS em 07/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(207)