Procedimento Comum Cível 0802611-30.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 8.673,60

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANDREZA ARRYENNE DE SOUZA CARVALHO

CPF

Autor

ARTHUR RUDA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA

Terceiro

BANCO FACTA

Terceiro

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAB LEITE DE MEDEIROS BRITO

OAB/PB 32206·CPF·Representa: Autor

ANDRE GUSTAVO MAIA SALES

OAB/PB 24996·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2026, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de ANDREZA ARRYENNE DE SOUZA CARVALHO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de ARTHUR RUDA DE SOUZA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:57

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 23:37

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:42

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2026, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de ANDREZA ARRYENNE DE SOUZA CARVALHO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de ARTHUR RUDA DE SOUZA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 23:37

Sentença

•04/02/2026, 11:11

19/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:57

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 23:37

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de ARTHUR RUDA DE SOUZA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:47

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:38

Decorrido prazo de ARTHUR RUDA DE SOUZA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:28

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802611-30.2025.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802611-30.2025.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802611-30.2025.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 09:50

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 15:45

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0802611-30.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAB LEITE DE MEDEIROS BRITO(0

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0802611-30.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAB LEITE DE MEDEIROS BRITO(0

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0802611-30.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAB LEITE DE MEDEIROS BRITO(0

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. R. D. S. S. - CPF: 171.002.894-75 (AUTOR).

20/05/2025, 07:46

Determinada diligência

20/05/2025, 07:46

Determinada a citação de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.581.638/0001-30 (REU)

20/05/2025, 07:46

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2025, 12:16

Declarada incompetência

24/04/2025, 21:28

Determinada a redistribuição dos autos

24/04/2025, 21:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2025, 16:23

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição inicial

24/04/2025, 16:22

Despacho

•25/08/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:50

Decisão

•20/05/2025, 09:46

Decisão

•20/05/2025, 07:46

Decisão

•25/04/2025, 12:16

Decisão

•24/04/2025, 21:28