Agravo em Recurso Especial 0808819-37.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

EDIFICIO RESIDENCIAL ARCO IRIS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

NACIONAL CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNNANDO FERNANDES MANO

OAB/PB 14081·CPF·Representa: Autor

JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR

OAB/PB 22561·CPF·Representa: Autor

LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA

OAB/PB 9265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de EDIFICIO RESIDENCIAL ARCO IRIS

24/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/11/2024, 06:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 20:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h