Apelação Cível 0803855-37.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.325,18

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

FRANCISCO ELOI DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/10/2025, 09:46

Baixa Definitiva

07/10/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 04/10/2025

07/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ELOI DE SOUZA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 06:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO ELOI DE SOUZA - CPF: 739.248.904-63 (APELANTE) e não-provido

10/09/2025, 06:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 13:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:50

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:14

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/10/2025, 09:46

Baixa Definitiva

07/10/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 04/10/2025

07/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ELOI DE SOUZA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 06:49

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 06:49

04/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 06:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO ELOI DE SOUZA - CPF: 739.248.904-63 (APELANTE) e não-provido

10/09/2025, 06:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 13:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:50

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2025, 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2025, 08:38

Juntada de Certidão

13/08/2025, 13:53

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:53

Recebidos os autos

13/08/2025, 12:38

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2025, 12:38

DESPACHO

•19/08/2025, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 18:32

SENTENÇA

•19/05/2025, 15:13

DECISÃO

•29/01/2025, 18:28

DECISÃO

•27/08/2024, 09:58