Procedimento Comum Cível 0800349-26.2017.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

GEOVANE PEREIRA

CPF

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:34

Conclusos para decisão

25/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de GEOVANE PEREIRA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:02

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Processo nº 0800349-26.2017.8.15.0601 ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024 da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e em consonância com a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.

14/05/2025, 15:35

Recebidos os autos

14/05/2025, 15:35

Juntada de cálculo(s) da contadoria

14/05/2025, 15:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

29/10/2024, 09:25

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:34

Conclusos para decisão

25/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de GEOVANE PEREIRA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:02

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:27

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Processo nº 0800349-26.2017.8.15.0601 ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024 da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e em consonância com a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.

14/05/2025, 15:35

Recebidos os autos

14/05/2025, 15:35

Juntada de cálculo(s) da contadoria

14/05/2025, 15:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

29/10/2024, 09:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/10/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:13

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:02

Recebidos os autos

10/07/2024, 12:56

Juntada de certidão de prevenção

10/07/2024, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2021, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 09:50

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 13:01

Juntada de Certidão

25/08/2021, 09:33

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 01:57

Juntada de Petição de contra-razões

01/07/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 22:30

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:41

Juntada de Petição de apelação

16/06/2021, 12:46

Juntada de Petição de contra-razões

09/06/2021, 22:55

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2021, 23:49

Conclusos para decisão

07/12/2020, 10:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/11/2020, 21:47

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:08

Juntada de Petição de apelação

26/11/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 20:21

Decorrido prazo de GEOVANE PEREIRA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 14:45

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2020, 07:46

Conclusos para julgamento

08/05/2020, 23:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/05/2020, 23:48

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 09/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 04:40

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 09/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 04:39

Decorrido prazo de GEOVANE PEREIRA em 09/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 04:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 11:41

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2018, 15:34

Conclusos para despacho

04/09/2018, 13:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/09/2018, 13:49

Audiência mediação realizada para 13/07/2018 10:20 Vara Única de Belém.

04/09/2018, 13:42

Juntada de Petição de contestação

02/08/2018, 20:16

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2018, 12:29

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2018, 12:26

Juntada de Petição de contestação

19/07/2018, 17:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 16:53

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2018, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2018, 10:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2018, 10:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2018, 10:01

Audiência mediação designada para 13/07/2018 10:20 Vara Única de Belém.

13/06/2018, 10:59

Audiência mediação não-realizada para 28/05/2018 10:20 Vara Única de Belém.

13/06/2018, 10:57

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2018, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2018, 16:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2018, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2018, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2018, 12:15

Expedição de Mandado.

20/04/2018, 12:13

Audiência mediação designada para 28/05/2018 10:20 Vara Única de Belém.

19/04/2018, 13:56

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2017, 09:37

Conclusos para despacho

06/11/2017, 14:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 12:08

Conclusos para decisão

17/08/2017, 13:18

Distribuído por sorteio

17/08/2017, 13:18

Despacho

•24/10/2024, 13:13

Decisão

•05/06/2024, 11:32

Despacho

•25/04/2024, 12:39

Acórdão

•21/08/2023, 16:33

Despacho

•25/07/2023, 11:29

Despacho

•02/06/2023, 10:57

Despacho

•20/04/2023, 05:25

Acórdão

•21/03/2023, 17:23

Despacho

•13/03/2023, 13:53

Despacho

•06/03/2023, 10:28

Despacho

•18/11/2022, 11:02

Despacho

•25/04/2022, 18:03

Despacho

•26/01/2022, 14:35

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:27

Despacho

•24/10/2024, 13:13

Decisão

•05/06/2024, 11:32

Despacho

•25/04/2024, 12:39

Acórdão

•21/08/2023, 16:33

Despacho

•25/07/2023, 11:29

Despacho

•02/06/2023, 10:57

Despacho

•20/04/2023, 05:25

Acórdão

•21/03/2023, 17:23

Despacho

•13/03/2023, 13:53

Despacho

•06/03/2023, 10:28

Despacho

•18/11/2022, 11:02

Despacho

•25/04/2022, 18:03

Despacho

•26/01/2022, 14:35

Despacho

•18/10/2021, 18:13

Despacho

•04/10/2021, 09:50

Sentença

•26/05/2021, 23:49

Sentença

•27/10/2020, 14:45

Sentença

•31/07/2020, 07:46

Decisão

•30/10/2018, 15:34

Decisão

•16/11/2017, 09:37

Despacho

•05/09/2017, 12:04