Procedimento Comum Cível 0800907-44.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 27.048,15

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

JOSE JANIELITON DOS SANTOS

CPF

Autor

POLAR REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JARBAS JOSE DOS SANTOS

OAB/PB 27173·CPF·Representa: Autor

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 15:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de POLAR REFRIGERACAO LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:47

Publicado Expediente em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:47

Publicado Expediente em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 22:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de POLAR REFRIGERACAO LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:06

Juntada de Petição de réplica

05/11/2025, 21:30

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 05:35

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 13:50

Expedição de Carta.

21/09/2025, 13:30

Todas as movimentações(37)

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 15:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de POLAR REFRIGERACAO LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 13:20

Decisão

•28/07/2025, 10:30

20/02/2026, 00:47

Publicado Expediente em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:47

Publicado Expediente em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 22:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de POLAR REFRIGERACAO LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:06

Juntada de Petição de réplica

05/11/2025, 21:30

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 05:35

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 13:50

Expedição de Carta.

21/09/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 13:20

Determinada a citação de POLAR REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 00.367.981/0001-00 (REU)

25/08/2025, 13:20

Conclusos para despacho

25/08/2025, 00:37

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 16:02

Recebida a emenda à inicial

28/07/2025, 10:30

Determinada a citação de POLAR REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 00.367.981/0001-00 (REU)

28/07/2025, 10:30

Outras Decisões

28/07/2025, 10:30

Conclusos para despacho

21/07/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 16:07

Decorrido prazo de JOSE JANIELITON DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:28

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800907-44.2025.8.15.0301. AUTOR: JOSE JANIELITON DOS SANT EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Produto Impróprio, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio, Indenização por Dano Material]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:56

Outras Decisões

12/05/2025, 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/05/2025, 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2025, 10:29

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 10:29

Decisão

•12/05/2025, 09:13