Apelação Cível 0803650-80.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

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Partes do Processo

GRACIELE NOBERTO ROSA

CPF

Autor

NIEDSON HENRIQUE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

THAIS DE MORAIS BELTRAO FERNANDES

OAB/PB 30378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/03/2026, 13:00

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de NIEDSON HENRIQUE DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 03:25

Juntada de Petição de informações prestadas

17/03/2026, 09:32

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:15

Conhecido o recurso de GRACIELE NOBERTO ROSA - CPF: 140.407.074-51 (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de informações prestadas

04/02/2026, 11:21

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 02:37

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/03/2026, 13:00

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de NIEDSON HENRIQUE DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 03:25

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 12:32

Despacho

•17/12/2025, 10:04

17/03/2026, 09:32

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:15

Conhecido o recurso de GRACIELE NOBERTO ROSA - CPF: 140.407.074-51 (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de informações prestadas

04/02/2026, 11:21

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 02:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2026, 02:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2025, 10:04

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2025, 12:12

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:12

Distribuído por sorteio

12/12/2025, 12:12

Sentença

•13/10/2025, 18:50

Termo de Audiência com Sentença

•11/06/2025, 11:32

Decisão

•05/05/2025, 11:21

Despacho

•06/11/2024, 09:33