Procedimento Comum Cível 0804962-56.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 162.924,40

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

JACKSON FURTADO ALMEIDA

CPF

Autor

IVINES MATHEUS DE ALMEIDA BARBOSA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA BARBOSA XAVIER

CPF

Autor

VALMIR BARBOSA XAVIER

CPF

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL FELIPE BARBOSA NETO

OAB/CE 43596·CPF·Representa: Autor

JOSIVAL TAVARES FERREIRA

OAB/CE 40702·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Réu

MICHAEL ECEIZA NUNES

OAB/MA 7619·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ISRAEL FELIPE BARBOSA NETO

OAB/CE 43596·CPF·Representa: Autor

JOSIVAL TAVARES FERREIRA

OAB/CE 40702·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Réu

MICHAEL ECEIZA NUNES

OAB/MA 7619·CPF·Representa: Réu

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE 16725·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO

OAB/PE 17215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de IVINES MATHEUS DE ALMEIDA BARBOSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA BARBOSA XAVIER em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de JACKSON FURTADO ALMEIDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de VALMIR BARBOSA XAVIER em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de JACKSON FURTADO ALMEIDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de VALMIR BARBOSA XAVIER em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de IVINES MATHEUS DE ALMEIDA BARBOSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA BARBOSA XAVIER em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:18

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:18

Juntada de Certidão

21/03/2026, 13:12

Todas as movimentações(116)

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de IVINES MATHEUS DE ALMEIDA BARBOSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA BARBOSA XAVIER em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de JACKSON FURTADO ALMEIDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de VALMIR BARBOSA XAVIER em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 10:52

Despacho

•06/03/2026, 22:15

17/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de JACKSON FURTADO ALMEIDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de VALMIR BARBOSA XAVIER em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de IVINES MATHEUS DE ALMEIDA BARBOSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA BARBOSA XAVIER em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:18

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:18

Juntada de Certidão

21/03/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2026, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2026, 10:52

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2026 10:00 5ª Vara Mista de Sousa.

19/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2026 10:00 5ª Vara Mista de Sousa.

18/03/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:11

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:57

Conclusos para despacho

04/03/2026, 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/11/2025, 22:37

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 02:52

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:33

Outras Decisões

09/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:46

Conclusos para decisão

28/07/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:47

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0804962-56.2024.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expedi

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 12:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:35

Decorrido prazo de ISRAEL FELIPE BARBOSA NETO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:35

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:13

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804962-56.2024.8.15.0371. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)355226602 Assunto [Perdas e Danos, Liminar, Obrigação de Entregar] Parte autora VALMIR BARBOSA XAVIER e outros (3) Parte ré MATEUS SUPERMERCADOS S.A. DESPACHO Chamo o feito à ordem. O réu tem razão ao observar que o juízo não examinou a possibilidade de suspender a execução da tutela de urgência em

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804962-56.2024.8.15.0371. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)355226602 Assunto [Perdas e Danos, Liminar, Obrigação de Entregar] Parte autora VALMIR BARBOSA XAVIER e outros (3) Parte ré MATEUS SUPERMERCADOS S.A. DESPACHO Chamo o feito à ordem. O réu tem razão ao observar que o juízo não examinou a possibilidade de suspender a execução da tutela de urgência em

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 12:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/04/2025, 09:01

Juntada de Certidão

27/03/2025, 10:11

Juntada de Certidão

27/03/2025, 09:55

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 20:29

Juntada de devolução de mandado

20/03/2025, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 13:02

Determinada diligência

13/03/2025, 12:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de JOSIVAL TAVARES FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de ISRAEL FELIPE BARBOSA NETO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:41

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de ISRAEL FELIPE BARBOSA NETO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:22

Indeferido o pedido de VALMIR BARBOSA XAVIER - CPF: 020.238.434-99 (AUTOR)

17/12/2024, 14:33

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:12

Juntada de Petição de réplica

17/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 05:02

Juntada de Informações

04/12/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 19:38

Juntada de Petição de contestação

15/11/2024, 15:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:47

Conclusos para decisão

01/11/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:52

Juntada de Informações

29/10/2024, 14:57

Recebidos os autos do CEJUSC

29/10/2024, 11:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/10/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

29/10/2024, 11:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG

29/10/2024, 10:56

Recebidos os autos.

29/10/2024, 10:56

Decorrido prazo de ISRAEL FELIPE BARBOSA NETO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2024, 15:03

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 07:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/10/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 11:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/10/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

30/09/2024, 11:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG

24/09/2024, 12:26

Recebidos os autos.

24/09/2024, 12:26

Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2024, 12:17

Determinada a citação de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - CNPJ: 03.995.515/0242-60 (REU)

24/09/2024, 12:17

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 21:04

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 21:04

Despacho

•06/03/2026, 16:57

Decisão

•05/11/2025, 22:37

Decisão

•09/09/2025, 12:00

Despacho

•11/06/2025, 12:04

Despacho

•06/05/2025, 12:54

Comunicações

•02/04/2025, 09:01

Despacho

•13/03/2025, 12:43

Decisão

•17/12/2024, 14:33

Despacho

•15/11/2024, 19:38

Comunicações

•04/11/2024, 13:03

Decisão

•16/10/2024, 15:03

Decisão

•24/09/2024, 12:17

Despacho

•21/06/2024, 08:40

Todos os documentos(16)

Sentença

•19/03/2026, 10:52

Despacho

•06/03/2026, 22:15

Despacho

•06/03/2026, 16:57

Decisão

•05/11/2025, 22:37

Decisão

•09/09/2025, 12:00

Despacho

•11/06/2025, 12:04

Despacho

•06/05/2025, 12:54

Comunicações

•02/04/2025, 09:01

Despacho

•13/03/2025, 12:43

Decisão

•17/12/2024, 14:33

Despacho

•15/11/2024, 19:38

Comunicações

•04/11/2024, 13:03

Decisão

•16/10/2024, 15:03

Decisão

•24/09/2024, 12:17

Despacho

•21/06/2024, 08:40

Despacho

•19/06/2024, 09:08