Agravo em Recurso Especial 0814161-92.2017.8.15.0001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0814161-92.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/05/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1138620/2025 - AgInt

08/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138620 - AgInt no AREsp 3068943 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:50

Conhecido o recurso de MACEDO CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01138620/2025 - AgInt no AREsp 3068943/PB

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138620/2025 - AgInt no AREsp 3068943/PB

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 13:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 17:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/02/2026, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1138620/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138620 - AgInt no AREsp 3068943 - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido o recurso de MACEDO CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01138620/2025 - AgInt no AREsp 3068943/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138620/2025 - AgInt no AREsp 3068943/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

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