Procedimento Comum Cível 0807999-17.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 58.140,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ELENILDA BARBOSA DE LIMA

CPF

Autor

LAMARCK BARBOSA SILVA

CPF

Autor

JOSE ADELSON MELO DOS SANTOS

Terceiro

JOSE ADELSON MELO DOS SANTOS

Reu

SEVERINO PAULO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NIEDJA DOS SANTOS BARRETO

OAB/PB 26227·CPF·Representa: Autor

ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES

OAB/PB 22286·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELENILDA BARBOSA DE LIMA

CPF

Autor

LAMARCK BARBOSA SILVA

CPF

Autor

JOSE ADELSON MELO DOS SANTOS

Terceiro

JOSE ADELSON MELO DOS SANTOS

Reu

SEVERINO PAULO DOS SANTOS

CPF

Reu

NINJA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informação

22/04/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:41

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de informação

26/02/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:43

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 15:46

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 08:05

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 07:43

Juntada de Petição de informação

06/02/2026, 10:15

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de informação

22/04/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:41

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:01

17/03/2026, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de informação

26/02/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:43

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 15:46

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 08:05

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 07:43

Juntada de Petição de informação

06/02/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:46

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:46

Decretada a revelia

04/02/2026, 18:12

Determinada diligência

04/02/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 18:12

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:44

Decorrido prazo de JOSÉ ADELSON MELO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:42

Juntada de entregue (ecarta)

07/08/2025, 02:58

Expedição de Carta.

21/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de informação

28/05/2025, 16:49

Decorrido prazo de NINJA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de SEVERINO PAULO DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de NINJA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de SEVERINO PAULO DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:25

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/20

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/20

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 18:44

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 04:33

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 04:33

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/04/2025, 04:27

Expedição de Carta.

31/03/2025, 10:32

Expedição de Carta.

31/03/2025, 10:32

Expedição de Carta.

31/03/2025, 10:32

Determinada diligência

10/03/2025, 12:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/03/2025, 12:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELENILDA BARBOSA DE LIMA - CPF: 911.055.364-91 (AUTOR) e LAMARCK BARBOSA SILVA - CPF: 126.647.754-30 (AUTOR).

10/03/2025, 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2025, 16:58

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 16:57

Decisão

•04/02/2026, 18:12

Decisão

•04/02/2026, 18:12

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 18:44

Despacho

•10/03/2025, 12:45