Execução Fiscal 0818426-10.2024.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:54

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2025, 16:17

Recebidos os autos

17/07/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ACÓRDÃO Agravo Interno nº 0818426-10.2024.8.15.2001. Relatora: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Agravante(s): Falcone Empreendimentos Imobiliários Ltda-EPP. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Danilo de Sousa Mota. Ementa: DIREITO PROC

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ACÓRDÃO Agravo Interno nº 0818426-10.2024.8.15.2001. Relatora: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Agravante(s): Falcone Empreendimentos Imobiliários Ltda-EPP. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Danilo de Sousa Mota. Ementa: DIREITO PROC

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 08:56

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 08:54

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:53

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:16

Processo Desarquivado

02/11/2024, 07:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:57

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

04/06/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:34

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:03

Juntada de entregue (ecarta)

05/05/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 05:59

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 05:58

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

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