Procedimento Comum Cível 0803198-22.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.346,30

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o arquivamento

11/05/2026, 11:34

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:19

Recebidos os autos

06/05/2026, 09:01

Juntada de despacho

06/05/2026, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSILDA DE ARAUJO NUNES REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação da parte apelada para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, remeter os autos ao TJPB. Alagoa Grande/PB, 3 de novembro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803198-22.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de ROSILDA DE ARAUJO NUNES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:49

Juntada de Petição de apelação

12/06/2025, 17:34

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 16:02

Todas as movimentações(39)

Determinado o arquivamento

11/05/2026, 11:34

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:19

Recebidos os autos

06/05/2026, 09:01

Juntada de despacho

06/05/2026, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2026, 12:36

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 11:34

Acórdão

•31/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSILDA DE ARAUJO NUNES REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação da parte apelada para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, remeter os autos ao TJPB. Alagoa Grande/PB, 3 de novembro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803198-22.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de ROSILDA DE ARAUJO NUNES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:49

Juntada de Petição de apelação

12/06/2025, 17:34

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSILDA DE ARAUJO NUNES REU: BANCO PAN SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação em Danos Morais. Sentença contraria ao interesse do embargante. Alegação de contradição, omissão e obscuridade. Pontos decididos na sentença embargada. Inexistência de contradições, omissões e obscuridades. Pretensão a Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803198-22.2023.8.15.0031 [Empréstimo consignado]

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSILDA DE ARAUJO NUNES REU: BANCO PAN SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação em Danos Morais. Sentença contraria ao interesse do embargante. Alegação de contradição, omissão e obscuridade. Pontos decididos na sentença embargada. Inexistência de contradições, omissões e obscuridades. Pretensão a Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803198-22.2023.8.15.0031 [Empréstimo consignado]

21/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025, 21:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 21:20

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 16:07

Decorrido prazo de ROSILDA DE ARAUJO NUNES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2025, 10:37

Julgado procedente o pedido

29/01/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:46

Conclusos para decisão

31/10/2024, 07:48

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 23:37

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 23:36

Juntada de Petição de réplica

25/04/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/09/2023, 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSILDA DE ARAUJO NUNES - CPF: 060.280.134-63 (AUTOR).

28/09/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2023, 16:53

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 16:53

Despacho

•09/03/2026, 09:27

Despacho

•05/03/2026, 12:00

Documento Jurisprudência

•24/11/2025, 11:21

Documento Jurisprudência

•24/11/2025, 11:21

Documento Jurisprudência

•24/11/2025, 11:21

Documento Jurisprudência

•24/11/2025, 11:21

Documento Jurisprudência

•24/11/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:33

Sentença

•20/05/2025, 21:20

Sentença

•20/05/2025, 21:20

Sentença

•29/01/2025, 11:46

Sentença

•29/01/2025, 11:46

Todos os documentos(29)

Decisão

•11/05/2026, 11:34

Acórdão

•31/03/2026, 08:43

Despacho

•09/03/2026, 09:27

Despacho

•05/03/2026, 12:00

Documento Jurisprudência

•24/11/2025, 11:21

Documento Jurisprudência

•24/11/2025, 11:21

Documento Jurisprudência

•24/11/2025, 11:21

Documento Jurisprudência

•24/11/2025, 11:21

Documento Jurisprudência

•24/11/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:33

Sentença

•20/05/2025, 21:20

Sentença

•20/05/2025, 21:20

Sentença

•29/01/2025, 11:46

Sentença

•29/01/2025, 11:46

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 23:36

Documento Jurisprudência

•25/04/2024, 15:04

Documento Jurisprudência

•25/04/2024, 15:04

Documento Jurisprudência

•25/04/2024, 15:04

Documento Jurisprudência

•25/04/2024, 15:04

Documento Jurisprudência

•25/04/2024, 15:03

Documento Jurisprudência

•25/04/2024, 15:03

Despacho

•28/09/2023, 13:27

Outros Documentos

•19/09/2023, 16:53

Outros Documentos

•19/09/2023, 16:53

Outros Documentos

•19/09/2023, 16:53

Outros Documentos

•19/09/2023, 16:53

Outros Documentos

•19/09/2023, 16:53