Usucapião 0801338-17.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.408,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

ELIZABETE RIBEIRO DE FARIAS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO S. DE LAGOA DE ROCA

Reu

DJAILZA DE SOUZA FREIRES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:25

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:59

Conclusos para despacho

23/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de parecer

23/09/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 21:14

Decorrido prazo de União Federal em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DA PARAÍBA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 22:29

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO S. DE LAGOA DE ROÇA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 18:49

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:25

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:38

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 12:38

Despacho

•21/01/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:59

Conclusos para despacho

23/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de parecer

23/09/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 21:14

Decorrido prazo de União Federal em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DA PARAÍBA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 22:29

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO S. DE LAGOA DE ROÇA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:31

Decorrido prazo de DJAILZA DE SOUZA FREIRES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de diligência

25/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de diligência

25/05/2025, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:58

Publicado Edital em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ELIZABETE RIBEIRO DE FARIAS, que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra citar eventuais interess Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Esperança – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801338-17.2024.8.15.0171. Ação: USUCAPIÃO. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

21/05/2025, 13:45

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 13:41

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIZABETE RIBEIRO DE FARIAS - CPF: 074.345.584-31 (AUTOR).

27/10/2024, 21:31

Conclusos para decisão

02/10/2024, 23:03

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 21:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 18:19

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 18:19

Decisão

•27/10/2024, 21:31

Despacho

•09/08/2024, 11:04

Despacho

•08/08/2024, 21:39