Procedimento Comum Cível 0802689-57.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 48.110,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

MARIA FELICIANO TAVARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

GIOVANA NISHINO

OAB/SP 513988·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MARIA FELICIANO TAVARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/03/2026, 01:30

Conclusos para decisão

22/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:30

Juntada de Petição de informações prestadas

05/02/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:52

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/01/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:16

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:18

Todas as movimentações(41)

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/03/2026, 01:30

Conclusos para decisão

22/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 08:16

Decisão

•20/01/2026, 08:16

14/02/2026, 00:30

Juntada de Petição de informações prestadas

05/02/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:52

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/01/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:16

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/06/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:44

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802689-57.2024.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do Tema 1061-STJ, nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de prova essa autenticidade (CPC, art. 429, II), por meio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos (CPC, art. 369). Assim sendo, defi

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802689-57.2024.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do Tema 1061-STJ, nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de prova essa autenticidade (CPC, art. 429, II), por meio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos (CPC, art. 369). Assim sendo, defi

22/05/2025, 00:00

Nomeado perito

21/05/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:01

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de GIOVANA NISHINO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:27

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/10/2024, 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA FELICIANO TAVARES DA SILVA - CPF: 031.580.224-35 (AUTOR).

03/10/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2024, 15:34

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 15:34

Decisão

•21/05/2025, 09:01

Decisão

•21/05/2025, 09:01

Despacho

•03/10/2024, 09:40