Apelação Cível 0800490-31.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
09/01/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho
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Partes do Processo
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
09.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
ENERGISA-PB
Terceiro
ENERGIDA -PB
Terceiro
ENERGISA PARAIVA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
OAB/PB 23664
·
CPF
078.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS
OAB/PB 23168
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Réu
ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES
OAB/PB 30311
·
CPF
100.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (22)
Partes do Processo
(22)
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
09.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
ENERGISA-PB
Terceiro
ENERGIDA -PB
Terceiro
ENERGISA PARAIVA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA
Terceiro
ENERGISA - PB
Terceiro
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA
Terceiro
CONTROL CONSTRUCOES LTDA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Terceiro
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Terceiro
ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Terceiro
ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Terceiro
ENERGISA
Terceiro
ENERGISA DISTRIBUIDORA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA PB
Terceiro
ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Terceiro
ENERGISA - PARAIBA
Terceiro
LAYS EMANUELLE QUEIROZ DA SILVA
CPF
083.***.***-64
Mostrar
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/04/2026, 11:24
Baixa Definitiva
10/04/2026, 11:24
Transitado em Julgado em 09/04/2026
10/04/2026, 09:19
Decorrido prazo de LAYS EMANUELLE QUEIROZ DA SILVA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 03:29
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 03:29
Decorrido prazo de LAYS EMANUELLE QUEIROZ DA SILVA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:16
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:16
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 03:10
Publicado Acórdão em 16/03/2026.
16/03/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 02:30
Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
12/03/2026, 20:02
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 20:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2026, 12:49
Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.
27/02/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 01:18
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/04/2026, 11:24
Baixa Definitiva
10/04/2026, 11:24
Transitado em Julgado em 09/04/2026
10/04/2026, 09:19
Decorrido prazo de LAYS EMANUELLE QUEIROZ DA SILVA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 03:29
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
12/03/2026, 20:02
Acórdão
•
12/03/2026, 20:02
09/04/2026, 03:29
Decorrido prazo de LAYS EMANUELLE QUEIROZ DA SILVA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:16
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:16
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 03:10
Publicado Acórdão em 16/03/2026.
16/03/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 02:30
Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
12/03/2026, 20:02
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 20:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2026, 12:49
Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.
27/02/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 01:18
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 16:14
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 16:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2026, 16:11
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 06:24
Deliberado em Sessão - Adiado
09/02/2026, 16:55
Retirado pedido de pauta virtual
30/01/2026, 15:22
Pedido de inclusão em pauta
30/01/2026, 15:22
Conclusos para despacho
30/01/2026, 10:04
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 11:22
Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.
23/01/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 00:56
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 08:11
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 21:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2026, 21:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2026, 11:59
Recebidos os autos
09/01/2026, 14:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2026, 14:21
Conclusos para despacho
09/01/2026, 14:21
Distribuído por sorteio
09/01/2026, 14:21
Despacho
•
30/01/2026, 15:22
Despacho
•
13/01/2026, 11:59
Despacho
•
18/12/2025, 08:35
Despacho
•
12/12/2025, 13:43
Sentença
•
06/11/2025, 13:21
Despacho
•
01/10/2025, 10:48
Despacho
•
11/07/2025, 16:19
Despacho
•
16/06/2025, 13:55
Despacho
•
20/05/2025, 12:02
Decisão
•
26/03/2025, 09:41