Cumprimento de sentença 0801504-10.2017.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2017

Valor da Causa

R$ 14.055,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/05/2026, 22:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Juntada de Alvará

08/04/2026, 10:47

Juntada de Informações

01/04/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 17:34

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES VIANA NETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:01

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:02

Conclusos para despacho

13/02/2026, 13:16

Todas as movimentações(138)

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/05/2026, 22:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Juntada de Alvará

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/04/2026, 17:26

Despacho

•31/03/2026, 17:34

08/04/2026, 10:47

Juntada de Informações

01/04/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 17:34

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES VIANA NETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:01

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:02

Conclusos para despacho

13/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 22:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:11

Juntada de RPV

09/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de INSS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:09

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO FERNANDES VIANA NETO REU: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para que se manifestem sobre a minuta do precatório, em 05 dias. MAMANGUAPE-PB, 13 de novembro de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Processo nº 0801504-10.2017.8.15.0231

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:07

Juntada de RPV

13/11/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:22

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:15

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/07/2025, 11:19

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PEDRO FERNANDES VIANA NETO REU: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para executar o decisum, em 10 (dez) dias. MAMANGUAPE-PB, 11 de julho de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Processo nº 0801504-10.2017.8.15.0231

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:04

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES VIANA NETO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:39

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801504-10.2017.8.15.0231 [Auxílio-Acidente (Art. 86)] SENTENÇA Vistos etc., PEDRO FERNANDES VIANA NETO, qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de concessão de auxílio-acidente contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. Extrai-se da inicial que o autor trabalha como monitor de informática, porém, quando do trabalho para casa, foi surpreendido por um assaltante, e acabou foi ferido por disparo de

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:39

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 08:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/05/2025, 08:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:18

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:30

Juntada de petição

26/03/2025, 10:29

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES VIANA NETO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:05

Decorrido prazo de INSS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:53

Juntada de petição

10/03/2025, 10:50

Juntada de diligência

10/03/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2025, 20:21

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de ALINE ROSEANE QUEIROZ DE PAIVA FARIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de INSS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:20

Juntada de diligência

22/03/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:58

Nomeado perito

01/12/2023, 08:58

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/11/2023, 09:07

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:00

Decorrido prazo de INSS em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 07:49

Juntada de diligência

22/03/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 10:38

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE RAMALHO DE FIGUEIREDO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/09/2022, 07:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 10:46

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:40

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:14

Nomeado perito

25/07/2022, 09:46

Juntada de

15/07/2022, 10:47

Conclusos para despacho

05/07/2022, 12:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/07/2022, 12:46

Decorrido prazo de secretaria municipal de saude de mamanguape em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:53

Juntada de diligência

05/04/2022, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 17:39

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:15

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 07:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:50

Decorrido prazo de INSS em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:50

Decorrido prazo de EDYANA MONTEIRO FREITAS DA SILVA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:21

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES VIANA NETO em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 09:55

Conclusos para despacho

05/10/2021, 15:57

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES VIANA NETO em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 00:47

Decorrido prazo de INSS em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 00:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 14:17

Conclusos para despacho

04/02/2020, 10:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/02/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 16:57

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES VIANA NETO em 24/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 03:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 01:47

Decorrido prazo de INSS em 22/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 12:16

Conclusos para despacho

18/09/2019, 07:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/09/2019, 07:15

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES VIANA NETO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 07:11

Juntada de certidão de intimação

26/06/2019, 07:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:19

Juntada de Petição de contestação

10/04/2019, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 09:36

Conclusos para despacho

21/01/2019, 09:52

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2018, 10:39

Conclusos para despacho

15/12/2017, 10:40

Distribuído por sorteio

30/08/2017, 16:23

Despacho

•19/02/2026, 11:02

Despacho

•19/02/2026, 09:02

Despacho

•17/10/2025, 11:16

Despacho

•17/10/2025, 11:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/07/2025, 11:19

Sentença

•21/05/2025, 10:33

Despacho

•12/01/2025, 20:21

Decisão

•21/03/2024, 09:57

Decisão

•01/12/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:00

Despacho

•22/03/2023, 07:49

Despacho

•28/11/2022, 10:38

Despacho

•25/07/2022, 09:46

Todos os documentos(22)

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/04/2026, 17:26

Despacho

•31/03/2026, 17:34

Despacho

•19/02/2026, 11:02

Despacho

•19/02/2026, 09:02

Despacho

•17/10/2025, 11:16

Despacho

•17/10/2025, 11:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/07/2025, 11:19

Sentença

•21/05/2025, 10:33

Despacho

•12/01/2025, 20:21

Decisão

•21/03/2024, 09:57

Decisão

•01/12/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:00

Despacho

•22/03/2023, 07:49

Despacho

•28/11/2022, 10:38

Despacho

•25/07/2022, 09:46

Despacho

•14/02/2022, 13:15

Despacho

•15/10/2021, 12:24

Despacho

•23/03/2020, 14:17

Despacho

•30/09/2019, 12:33

Despacho

•30/09/2019, 12:16

Despacho

•23/01/2019, 09:36

Despacho

•08/01/2018, 10:39