Cumprimento de sentença 0806387-59.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0806387-59.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:14

Deferido o pedido de ANTONIO WILSON DA ROCHA FREITAS - CPF: 896.240.173-87 (EXEQUENTE) e NATALIA MARIA DE ANDRADE FREITAS - CPF: 060.694.864-39 (EXEQUENTE).

26/03/2026, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 00:13

Declarada incompetência

02/02/2026, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

18/09/2025, 13:21

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON DA ROCHA FREITAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:09

Decorrido prazo de NATALIA MARIA DE ANDRADE FREITAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:09

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:09

Publicado Despacho em 30/07/2025.

31/07/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0806387-59.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, já qualificada, atravessou Petição nos autos (id 113280007) aduzindo, em síntese: (....) a Executada esclarece que não contesta o valor demandado pela parte Exequente. No entanto, ressalta que, caso solicitado pela parte Exequente, será fornecida a certidão de habilitação para que o crédito seja incluído na lista de credores e submetido ao plano de recuperação, a ser aprovado pelo Juízo responsável pela reestruturação. (...) 1) Em observância a competência do Juízo universal, requer que Vossa Excelência determine, acaso seja requerido pela parte Exequente, a expedição da competente certidão de habilitação de crédito, possibilitando assim que seja habilitado perante a recuperação judicial. DECIDO: Diante da concordância da Executada, homologo os cálculos que instruem o presente cumprimento de sentença (id 105061811) para todos os efeitos legais. Já sobre a expedição de certidão de crédito e demais contornos da Petição da Executada, ouça-se a parte Exequente, em 10 (dez) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/03/2016, 18:37

Ato Ordinatório

•24/04/2017, 19:27

—

Publicado Decisão em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Deferido o pedido de ANTONIO WILSON DA ROCHA FREITAS - CPF: 896.240.173-87 (EXEQUENTE) e NATALIA MARIA DE ANDRADE FREITAS - CPF: 060.694.864-39 (EXEQUENTE).

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON DA ROCHA FREITAS em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de NATALIA MARIA DE ANDRADE FREITAS em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Juntada de Petição de petição

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