Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: DEUSIMAR PEREIRA DA COSTA Defensor público: ARTHUR NÓBREGA GADELHA
Apelado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Advogado: DIANA ALEXANDRE BELEM Ementa. Processo civil e civil. Apelação. Ação de obrigação de fazer. Venda de veículo
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N° 0800375-32.2024.8.15.0131 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relatora: Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte - Juíza convocada
22/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025, 09:59
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025, 19:09
Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025, 18:43
Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025, 23:11
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 09:01
Ato ordinatório praticado
03/02/2025, 09:00
Juntada de Petição de apelação
15/01/2025, 11:37
Expedição de Outros documentos.
13/01/2025, 07:04
Julgado improcedente o pedido
10/01/2025, 16:55
Conclusos para decisão
10/01/2025, 07:41
Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 01:02
Juntada de Petição de cota
09/11/2024, 16:21
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 05:58
Determinada Requisição de Informações
25/10/2024, 16:11
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•03/02/2025, 09:00
SENTENÇA
•10/01/2025, 16:55
Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025, 18:43
Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025, 23:11
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 09:01
Ato ordinatório praticado
03/02/2025, 09:00
Juntada de Petição de apelação
15/01/2025, 11:37
Expedição de Outros documentos.
13/01/2025, 07:04
Julgado improcedente o pedido
10/01/2025, 16:55
Conclusos para decisão
10/01/2025, 07:41
Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 01:02
Juntada de Petição de cota
09/11/2024, 16:21
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 05:58
Determinada Requisição de Informações
25/10/2024, 16:11
Conclusos para despacho
25/10/2024, 12:10
Juntada de Petição de réplica
07/10/2024, 10:50
Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 05:29
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024, 18:31
Conclusos para despacho
11/09/2024, 10:24
Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 04:38
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/06/2024, 09:22
Juntada de Petição de contestação
17/05/2024, 17:34
Juntada de Petição de cota
29/04/2024, 09:45
Expedição de Outros documentos.
23/04/2024, 12:27
Expedição de Outros documentos.
23/04/2024, 12:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2024, 19:45
Determinada a citação de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.188.376/0001-46 (REU)
22/04/2024, 19:45
Conclusos para despacho
11/04/2024, 09:24
Juntada de Petição de cota
25/03/2024, 11:40
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/03/2024, 10:25
Expedição de Outros documentos.
12/03/2024, 15:13
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEUSIMAR PEREIRA DA COSTA (031.329.634-02).
12/03/2024, 15:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2024, 15:13
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEUSIMAR PEREIRA DA COSTA - CPF: 031.329.634-02 (AUTOR).