Procedimento Comum Cível 0800871-15.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:46

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:46

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 22:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 22:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/03/2026, 11:04

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:23

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/03/2026 11:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

04/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:44

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:43

Todas as movimentações(91)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:46

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:46

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 22:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 22:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:04

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 22:31

Sentença

•05/05/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/03/2026, 11:04

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:23

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/03/2026 11:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

04/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:44

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/03/2026 11:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

10/02/2026, 14:42

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800871-15.2024.8.15.0211. AUTOR: MONAYSA GUIMARAES FERREIRA Polo passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as audiências designadas para o dia 29 de outubro de 2025, nesta 3ª Vara da Comarca de Itaporanga/PB, não se realizarão, tendo em vista que a Juíza Titular foi removida para a Comarca de Campina Grande, e que o Magistrado designado para substituição possui pauta previamente agendada para a mesma data na comarca onde exerce a titularidade, conforme documento anexo. Certifico, ainda, que as respectivas audiências serão oportunamente redesignadas, observando-se a disponibilidade de pauta deste Juízo. E, para constar, lavro a presente. ITAPORANGA, 21 de outubro de 2025 MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Polo ativo:

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:34

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:13

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MONAYSA GUIMARAES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) De ordem da Excelentíssima Dra. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ, MM. Juíza de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, certifico ter designada audiência, Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala 02-CÍVEL Data: 29/10/2025 Hora: 09:30, a ser realizada no Fórum de Itaporanga. facultado a participação por videoconferência, com uso da plataforma digital “ ZOOM MEETING, através do link https://us02web.zoom.us/j/8439897975. O usuário deverá ingressar na sala de reunião virtual no dia e hora informado, momento em que será admitido pelo administrador. O PRESENTE EXPEDIENTE SERVE COM INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR MEIO DO(S) ADVOGADO(S)/PROCURADOR E VIA SISTEMA. Itaporanga-PB, 22 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA COSTA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800871-15.2024.8.15.0211

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/10/2025 09:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

22/09/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 18:45

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:00

Juntada de Certidão

11/06/2025, 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2025 08:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

11/06/2025, 10:51

Outras Decisões

11/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:49

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MONAYSA GUIMARAES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ) De ordem da Excelentíssima Dra. HYANAR EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800871-15.2024.8.15.0211

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/06/2025 08:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

21/05/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 08:09

Juntada de Certidão

17/05/2025, 08:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/05/2025, 08:08

Desentranhado o documento

17/05/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 07:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/05/2025, 07:12

Desentranhado o documento

17/05/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2027 12:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

28/04/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 20:57

Conclusos para despacho

04/11/2024, 21:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 14:41

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:06

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/04/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 08:35

Juntada de Ofício

02/04/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/04/2024, 19:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONAYSA GUIMARAES FERREIRA - CPF: 110.781.574-64 (AUTOR).

01/04/2024, 19:34

Nomeado perito

01/04/2024, 19:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2024, 19:34

Recebidos os autos

28/02/2024, 15:32

Juntada de Certidão

28/02/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 17:42

Outras Decisões

27/02/2024, 17:19

Conclusos para decisão

27/02/2024, 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 4

27/02/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 14:43

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:03

Despacho

•25/07/2025, 12:30

Termo de Audiência com Sentença

•11/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:41

Despacho

•14/02/2025, 20:57

Despacho

•08/10/2024, 08:43

Despacho

•04/10/2024, 15:47

Decisão

•26/04/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 08:35

Decisão

•01/04/2024, 19:34

Decisão

•27/02/2024, 17:19