Agravo em Recurso Especial 0853046-92.2017.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0853046-92.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 416171/2026

29/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 416171/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/04/2026 Petição Nº 357916/2026 -

27/04/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 357916/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/04/2026, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/04/2026, 11:28

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 357916/2026

15/04/2026, 10:36

Protocolizada Petição 357916/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/04/2026

14/04/2026, 23:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1090057/2025 - AgInt nos EDcl no

19/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1090057 - AgInt nos EDcl no AREsp 3013796 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Conhecido o recurso de ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01090057/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3013796/PB

16/03/2026, 23:59

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:53

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 416171/2026

Protocolizada Petição 416171/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/04/2026 Petição Nº 357916/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 357916/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 357916/2026

Protocolizada Petição 357916/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1090057/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1090057 - AgInt nos EDcl no AREsp 3013796 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01090057/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3013796/PB

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