Procedimento Comum Cível 0800702-08.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.147,14

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Picuí 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:14

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 13:51

Outras Decisões

04/02/2026, 12:58

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 09:54

Juntada de certidão de prevenção

08/01/2026, 10:40

Recebidos os autos

08/01/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 12:58

Acórdão

•19/11/2025, 07:54

10/02/2026, 18:14

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 13:51

Outras Decisões

04/02/2026, 12:58

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 09:54

Juntada de certidão de prevenção

08/01/2026, 10:40

Recebidos os autos

08/01/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:23

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de apelação

03/09/2025, 10:34

Homologada a Transação

28/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de réplica

01/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de contestação

09/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/05/2025, 12:42

Conclusos para despacho

29/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:17

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:02

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO ZACARIAS DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. DECISÃO Visto etc. Inicialmente, EXPEDIENTE - Processo nº 0800702-08.2025.8.15.0271 DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC, artigo 294). O regime geral das tutelas de urgência está precon

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO ZACARIAS DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. DECISÃO Visto etc. Inicialmente, EXPEDIENTE - Processo nº 0800702-08.2025.8.15.0271 DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC, artigo 294). O regime geral das tutelas de urgência está precon

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO ZACARIAS DOS SANTOS - CPF: 070.513.434-24 (AUTOR).

21/05/2025, 12:24

Determinada a citação de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (REU) e BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

21/05/2025, 12:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2025, 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/05/2025, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2025, 10:11

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 10:10

Despacho

•21/10/2025, 06:47

Despacho

•20/10/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:44

Sentença

•28/08/2025, 09:05

Decisão

•21/05/2025, 12:24