Procedimento Comum Cível 0815993-33.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0815993-33.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

14/05/2026, 21:40

Determinado o arquivamento

14/05/2026, 21:40

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:41

Recebidos os autos

15/04/2026, 09:59

Juntada de certidão de prevenção

15/04/2026, 09:59

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815993-33.2024.8.15.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: ROBERTO ALVES DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA - PB10503-A ACÓRDÃO APELAÇÃO DO RÉU. NÃO CABIMENTO EM SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS. FUNGIBILIDADE. INAPLICABILIDADE QUANDO RECURSO FOR FUNDAMENTADO NO CPC. AUSÊNCIA DE REQUIS EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO ASSUNTO: [Contagem em Dobro]

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - RECORRIDO: ROBERTO ALVES DA SILVA - ADVOGADO:: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA - PB10503– RELATORA:: JUÍZA RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE. INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL RECURSO:0815993-33.2024.8.15.2001 –

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2025, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/01/2025, 04:54

Juntada de Petição de apelação

23/12/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 12:57

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 21:40

Acórdão

•23/02/2026, 16:23

—

Partes do Processo(21)

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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