Apelação / Remessa Necessária 0830953-38.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCELO CHIANCA

CPF

Autor

VERONICA VELOSO CHIANCA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ADETTE PEIXOTO WANDERLEY

OAB/PB 8180·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARCELO CHIANCA

CPF

Autor

VERONICA VELOSO CHIANCA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

SEBASTIANA DIONE LEAL NOBREGA PORTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATA MAIARA DOMINGOS DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JF CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

ZENAIDA MARIA DA NOBREGA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 12:25

Baixa Definitiva

24/07/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 30/06/2025

24/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:00

Decorrido prazo de VERONICA VELOSO CHIANCA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCELO CHIANCA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:20

Recebidos os autos

16/06/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:15

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 18:57

Anulada a(o) sentença/acórdão

27/05/2025, 10:45

Conclusos para despacho

26/05/2025, 06:32

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:21

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 12:25

Baixa Definitiva

24/07/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 30/06/2025

24/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•20/09/2017, 16:16

DESPACHO

•08/07/2019, 18:35

27/06/2025, 09:00

Decorrido prazo de VERONICA VELOSO CHIANCA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCELO CHIANCA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:20

Recebidos os autos

16/06/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:15

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 18:57

Anulada a(o) sentença/acórdão

27/05/2025, 10:45

Conclusos para despacho

26/05/2025, 06:32

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2025, 19:11

Juntada de Certidão

29/04/2025, 11:24

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:23

Recebidos os autos

29/04/2025, 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 09:35

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 09:35

DESPACHO

•27/01/2021, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 09:20

DESPACHO

•27/04/2021, 10:05

DESPACHO

•11/11/2021, 10:11

DESPACHO

•29/06/2022, 18:00

PETIÇÃO

•11/11/2022, 14:01

DESPACHO

•29/11/2022, 16:30

DESPACHO

•24/04/2023, 12:45

DESPACHO

•02/05/2023, 10:48

DESPACHO

•07/09/2023, 14:51

DESPACHO

•04/10/2023, 15:33

DESPACHO

•01/10/2024, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 12:39

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•20/09/2017, 16:16

DESPACHO

•08/07/2019, 18:35

DESPACHO

•27/01/2021, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 09:20

DESPACHO

•27/04/2021, 10:05

DESPACHO

•11/11/2021, 10:11

DESPACHO

•29/06/2022, 18:00

PETIÇÃO

•11/11/2022, 14:01

DESPACHO

•29/11/2022, 16:30

DESPACHO

•24/04/2023, 12:45

DESPACHO

•02/05/2023, 10:48

DESPACHO

•07/09/2023, 14:51

DESPACHO

•04/10/2023, 15:33

DESPACHO

•01/10/2024, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 09:29

SENTENÇA

•26/03/2025, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 09:15

DESPACHO

•03/05/2025, 19:11

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/05/2025, 10:45