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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 773,02

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FERNANDO CESAR DE ABREU VIANA

CPF

Autor

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MJ COMERCIO DE ROUPAS & TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMOES DE MACEDO

OAB/PB 21227·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 19597·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:39

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:39

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:40

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de MJ COMERCIO DE ROUPAS & TURISMO LTDA - ME em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE ABREU VIANA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:16

Juntada de Petição de resposta

23/01/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:07

Determinada diligência

16/01/2026, 10:36

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:04

Todas as movimentações(84)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:39

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:39

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:40

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:26

Documentos

Despacho

•16/12/2019, 17:52

Despacho

•18/12/2019, 09:23

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legal

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Decorrido prazo de MJ COMERCIO DE ROUPAS & TURISMO LTDA - ME em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE ABREU VIANA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:16

Juntada de Petição de resposta

23/01/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:07

Determinada diligência

16/01/2026, 10:36

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:04

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

03/05/2025, 22:47

Decorrido prazo de MJ COMERCIO DE ROUPAS & TURISMO LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:59

Decorrido prazo de MJ COMERCIO DE ROUPAS & TURISMO LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 09:49

Determinada diligência

14/08/2024, 09:49

Conclusos para despacho

18/05/2024, 23:18

Decorrido prazo de MJ COMERCIO DE ROUPAS & TURISMO LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:11

Determinada diligência

24/10/2023, 14:45

Decorrido prazo de MJ COMERCIO DE ROUPAS & TURISMO LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 00:54

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:21

Publicado Edital em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:44

Juntada de Petição de resposta

05/06/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871368-92.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0871368-92.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO/MONITÓRIA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima

05/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/06/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:32

Expedição de Edital.

18/05/2023, 18:00

Determinada diligência

08/05/2023, 22:52

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de informações prestadas

05/05/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:10

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDO CESAR DE ABREU VIANA REU: MJ COMERCIO DE ROUPAS & TURISMO LTDA - ME DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0871368-92.2019.8.15.2001 Indefiro o pedido de arresto executivo, formulado na petição de ID 61683631, uma vez que os arts. 830 e 854 do CPC somente se aplicam nas hipóteses de ação executiva. Neste caso, a ação monitória não foi convolada em execução de título judicial, pois tal circunstância somente ocorre após a citação

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:31

Outras Decisões

25/04/2023, 17:04

Decorrido prazo de RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMOES DE MACEDO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 14:05

Conclusos para despacho

03/08/2022, 10:59

Juntada de Petição de informações prestadas

03/08/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 21:24

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2022, 14:58

Juntada de diligência

02/05/2022, 14:58

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 20:38

Determinada diligência

11/04/2022, 17:17

Juntada de Petição de informações prestadas

31/03/2022, 10:33

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:33

Juntada de Certidão

22/11/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 13:00

Conclusos para despacho

28/09/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:56

Juntada de Certidão

23/08/2021, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2021, 07:36

Juntada de diligência

30/05/2021, 07:36

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 20:48

Conclusos para despacho

20/05/2021, 11:12

Juntada de Certidão

20/05/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:54

Juntada de Certidão

08/02/2021, 10:54

Juntada de Certidão

08/02/2021, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2020, 15:54

Conclusos para despacho

06/07/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 17:52

Conclusos para despacho

11/12/2019, 10:33

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 14:57

Despacho

•03/10/2020, 15:54

Despacho

•20/05/2021, 20:48

Despacho

•10/11/2021, 13:00

Despacho

•11/04/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 21:22

Decisão

•25/04/2023, 17:04

Decisão

•26/04/2023, 10:31

Despacho

•08/05/2023, 22:52

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:32

Despacho

•24/10/2023, 14:45

Despacho

•14/08/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:59

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/12/2019, 17:52

Despacho

•18/12/2019, 09:23

Despacho

•03/10/2020, 15:54

Despacho

•20/05/2021, 20:48

Despacho

•10/11/2021, 13:00

Despacho

•11/04/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 21:22

Decisão

•25/04/2023, 17:04

Decisão

•26/04/2023, 10:31

Despacho

•08/05/2023, 22:52

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:32

Despacho

•24/10/2023, 14:45

Despacho

•14/08/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:59

Despacho

•16/01/2026, 10:36

Despacho

•16/01/2026, 13:07

Sentença

•06/05/2026, 11:40

Sentença

•06/05/2026, 11:40