Cumprimento de sentença 0800144-69.2025.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.234,74

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 18:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MEDEIROS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:00

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 18:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 11:34

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 13/02/2026

20/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MEDEIROS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:27

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:27

Julgado procedente em parte do pedido

21/01/2026, 13:54

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 18:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MEDEIROS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:00

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 18:38

Despacho

•20/02/2026, 18:38

20/02/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 18:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 11:34

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 13/02/2026

20/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MEDEIROS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:27

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:27

Julgado procedente em parte do pedido

21/01/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:54

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:59

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MEDEIROS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:52

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800144-69.2025.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito [1] CPC. Art. 435. É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos. Parágrafo único. Admite-se também a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800144-69.2025.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito [1] CPC. Art. 435. É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos. Parágrafo único. Admite-se também a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º.

12/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:38

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:08

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800144-69.2025.8.15.0551. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Nº DO POLO ATIVO: RONALDO GONCALVES DANIEL(076.772.734-75); MARIA DE FATIMA MEDEIROS(045.884.824-75); MOIZANIEL VITORIO DA SILVA(036.709.324-37); CAROLINA GONCALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO(100.682.914-85); POLO PASSIVO: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Código de Normas Judiciais, em especial Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). Dou cumprimento. Remígio, data e assinatura eletrônicas. De ordem, SUELY AVELINO ALVES

07/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 07:00

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de contestação

03/10/2025, 21:08

Expedição de Carta.

01/10/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 11:28

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 00:02

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

21/09/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 12:29

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/09/2025, 15:59

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:39

Juntada de Certidão

22/08/2025, 12:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MEDEIROS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:23

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800144-69.2025.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Devidamente citado, o(a) promovido(a) manteve-se na inércia, não apresentando contestação. Posto isto, nos termos dos artigos 344, do Código de Processo Civil, DECRETO-LHE A REVELIA. Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir e sua finalidade, bem como para, se assim quiser, apresentar a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 10:36

Decretada a revelia

30/07/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:36

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:07

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:16

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAROLINA GONCALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO - PB30433, MOIZANIEL VITORIO DA SILVA - PB11435, RONALDO GONCALVES DANIEL - PB22856 PROMOVIDO(A): REU: BANCO PAN DESPACHO INICIAL Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800144-69.2025.8.15.0551 PROMOVENTE: Advogados do(a) Vistos, etc. Diante das especificidades da causa deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, providência que se revelaria contrária ao princí

23/05/2025, 00:00

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

22/05/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 07:15

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:18

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2025, 10:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/05/2025 10:00 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

20/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/05/2025 10:00 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

09/04/2025, 12:09

Juntada de Certidão

09/04/2025, 12:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB

24/03/2025, 09:28

Recebidos os autos.

24/03/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:27

Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2025, 09:04

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

24/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 08:20

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:04

Juntada de Certidão

24/03/2025, 08:04

Decorrido prazo de CAROLINA GONCALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

16/02/2025, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/02/2025, 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2025, 09:40

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 09:40

Sentença

•21/01/2026, 13:54

Sentença

•21/01/2026, 13:54

Despacho

•11/11/2025, 12:38

Despacho

•11/11/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 07:00

Despacho

•30/09/2025, 11:28

Despacho

•21/09/2025, 12:29

Despacho

•21/09/2025, 12:29

Despacho

•30/07/2025, 10:36

Despacho

•30/07/2025, 10:36

Despacho

•22/05/2025, 07:15

Despacho

•22/05/2025, 07:15

Decisão

•24/03/2025, 09:04

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/02/2026, 18:38

Despacho

•20/02/2026, 18:38

Sentença

•21/01/2026, 13:54

Sentença

•21/01/2026, 13:54

Despacho

•11/11/2025, 12:38

Despacho

•11/11/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 07:00

Despacho

•30/09/2025, 11:28

Despacho

•21/09/2025, 12:29

Despacho

•21/09/2025, 12:29

Despacho

•30/07/2025, 10:36

Despacho

•30/07/2025, 10:36

Despacho

•22/05/2025, 07:15

Despacho

•22/05/2025, 07:15

Decisão

•24/03/2025, 09:04

Despacho

•14/02/2025, 15:15