Procedimento Comum Cível 0807876-24.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807876-24.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

25/04/2026, 12:17

Juntada de certidão de prevenção

24/04/2026, 17:58

Recebidos os autos

24/04/2026, 17:58

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ERLI BATISTA DE SA NETO - PB24914-A, FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - PB19479-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL, ESTADO DA PARAIBA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. JUÍZOS FAZENDÁRIOS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JU Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0807876-24.2022.8.15.2001

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ERLI BATISTA DE SA NETO - PB24914-A, FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - PB19479-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL, ESTADO DA PARAIBA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. JUÍZOS FAZENDÁRIOS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JU Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0807876-24.2022.8.15.2001

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ERLI BATISTA DE SA NETO - PB24914-A, FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - PB19479-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL, ESTADO DA PARAIBA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. JUÍZOS FAZENDÁRIOS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JU Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0807876-24.2022.8.15.2001

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 19:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024, 10:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:33

Documentos

Acórdão

•10/02/2026, 11:39

Despacho

•07/01/2026, 15:41

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/02/2025 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(46)