Apelação Cível 0801247-57.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.878,59

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

LINDINALDO CHAVES CORREIA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

OAB/PB 28738·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 39515·CPF·Representa: Autor

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

OAB/PB 22374·CPF·Representa: Autor

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

OAB/PB 14742·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

LINDINALDO CHAVES CORREIA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

LINDINALDO CHAVES CORREIA

CPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

OAB/PB 28738·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 39515·CPF·Representa: Autor

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

OAB/PB 22374·CPF·Representa: Autor

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

OAB/PB 14742·CPF·Representa: Autor

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

OAB/PB 22374·CPF·Representa: Réu

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

OAB/PB 14742·CPF·Representa: Réu

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 39515·CPF·Representa: Réu

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

OAB/PB 28738·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/07/2025, 08:34

Baixa Definitiva

01/07/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 17/06/2025

01/07/2025, 08:33

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 16:15

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:26

Juntada de Petição de resposta

30/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:02

Publicado Expediente em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:47

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e LINDINALDO CHAVES CORREIA - CPF: 219.365.874-91 (APELANTE) e provido em parte

15/05/2025, 10:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025, 07:51

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/07/2025, 08:34

Baixa Definitiva

01/07/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 17/06/2025

01/07/2025, 08:33

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 10:02

DESPACHO

•14/04/2025, 21:47

20/06/2025, 16:15

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:26

Juntada de Petição de resposta

30/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:02

Publicado Expediente em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:47

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e LINDINALDO CHAVES CORREIA - CPF: 219.365.874-91 (APELANTE) e provido em parte

15/05/2025, 10:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2025, 21:47

Conclusos para despacho

08/04/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:01

Conclusos para despacho

17/03/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:29

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:14

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 09:01

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:06

Juntada de Certidão

13/01/2025, 04:04

Conclusos para despacho

13/01/2025, 04:04

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/01/2025, 04:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2025, 23:05

Recebidos os autos

10/01/2025, 23:05

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 23:05

DESPACHO

•18/03/2025, 14:01

DESPACHO

•10/03/2025, 11:29

DESPACHO

•20/02/2025, 09:01

DESPACHO

•13/01/2025, 15:06

DESPACHO

•09/01/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 11:17

SENTENÇA

•25/03/2024, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2023, 15:28

DECISÃO

•27/10/2023, 10:42

DECISÃO

•05/10/2023, 19:21

DESPACHO

•20/03/2023, 11:02

DESPACHO

•19/12/2022, 09:13