Procedimento Comum Cível 0808334-51.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808334-51.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:22

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:40

Juntada de certidão de prevenção

10/04/2026, 19:40

Recebidos os autos

10/04/2026, 19:40

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0808334-51.2016.8.15.2001 Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Recorrido(s): JOSE FRAGOSO DA SILVA NETO Advogado(a): ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND - PB12234-A DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Estado da Paraíba (Id 31810604), com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 1ª

23/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:00

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2023, 07:52

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 13:22

Despacho

•07/05/2026, 13:22

—

Publicado Despacho em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

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