Procedimento Comum Cível 0801435-87.2025.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:17

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:58

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 14:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2026, 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2026, 14:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:13

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:13

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:22

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:40

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 09:58

Sentença

•03/02/2026, 14:42

12/02/2026, 00:17

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:58

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 14:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2026, 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2026, 14:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:13

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:13

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:22

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE o promovido para proceder com o pagamento dos honorários periciais em dez dias.

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/12/2025, 13:41

Juntada de Ofício

28/11/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:38

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - NTIMEM-SE as partes para que, no prazo de quinze dias, requeiram o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; apresentem os seus quesitos, caso ainda não apresentados; e, caso queiram, indiquem assistente técnico.

18/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/11/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:28

Expedição de Carta.

17/11/2025, 11:28

Nomeado perito

13/11/2025, 19:23

Deferido em parte o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

13/11/2025, 19:23

Juntada de Petição de resposta

11/11/2025, 18:59

Conclusos para decisão

11/11/2025, 13:05

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:14

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto e pertinência, sob pena de indeferimento, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito.

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:56

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

29/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de réplica

27/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de contestação

27/10/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 09:02

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:43

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se a parte para que, no prazo de 05 dias, especifique as provas que deseja produzir em audiência, declinando seu objeto e pertinência, sob pena de indeferimento, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito.

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:42

Juntada de entregue (ecarta)

07/09/2025, 01:55

Expedição de Carta.

14/08/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:05

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

06/07/2025, 19:54

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:07

Juntada de Petição de resposta

16/06/2025, 12:26

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801435-87.2025.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da justiça gratuita (arts. 98 e ss, CPC). Dúvida não há de que estamos diante de uma típica relação de consumo. Sabe-se que o domicílio do consumidor é critério absoluto de definição da competência, considerando que as normas consumeristas são de ordem pública. Deste modo, dentro das limitações legais é dado ao consumidor-autor optar pelo foro onde pre

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/05/2025, 06:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 397.864.047-34 (AUTOR).

07/05/2025, 13:24

Determinada a emenda à inicial

07/05/2025, 13:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/05/2025, 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2025, 21:47

Distribuído por sorteio

02/05/2025, 21:47

Decisão

•13/11/2025, 19:23

Despacho

•06/07/2025, 19:54

Despacho

•22/05/2025, 13:01

Despacho

•07/05/2025, 13:24