Procedimento Comum Cível 0813126-04.2023.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 36057791. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Vanessa de M Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0813126-04.2023.8.15.2001 Origem: 14ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Apelante 01: Unimed - João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Laércio freire Ataide Filho ( OAB PB31420) APELANTE 02: Luca Alves da Silva Bringel ADVOGADA:

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Vanessa de M Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0813126-04.2023.8.15.2001 Origem: 14ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Apelante 01: Unimed - João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Laércio freire Ataide Filho ( OAB PB31420) APELANTE 02: Luca Alves da Silva Bringel ADVOGADA:

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Vanessa de M Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0813126-04.2023.8.15.2001 Origem: 14ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Apelante 01: Unimed - João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Laércio freire Ataide Filho ( OAB PB31420) APELANTE 02: Luca Alves da Silva Bringel ADVOGADA:

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Vanessa de M Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0813126-04.2023.8.15.2001 Origem: 14ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Apelante 01: Unimed - João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Laércio freire Ataide Filho ( OAB PB31420) APELANTE 02: Luca Alves da Silva Bringel ADVOGADA:

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2025, 06:45

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813126-04.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 23:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813126-04.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de apelação

14/04/2025, 18:05

Publicado Sentença em 25/03/2025.

26/03/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCA ALVES DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DANO MORAL. OMISSÃO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813126-04.2023.8.15.2001 [Planos de saúde, Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar]

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCA ALVES DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DANO MORAL. OMISSÃO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813126-04.2023.8.15.2001 [Planos de saúde, Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar]

24/03/2025, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/03/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2024, 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813126-04.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813126-04.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 14:12

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:28

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2024, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2024, 22:18

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 07 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Processo n. 0813126-04.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde, Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos]

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 07 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Processo n. 0813126-04.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde, Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos]

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2024, 08:12

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCA ALVES DA SILVA RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Jud PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813126-04.2023.8.15.2001

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCA ALVES DA SILVA RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Jud PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813126-04.2023.8.15.2001

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 09:20

Juntada de Petição de réplica

01/02/2024, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813126-04.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:44

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 20:09

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813126-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, em 15 dias, apresentar contestação. Apresentada defesa, INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação em 15 dias, bem como as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir. Frise-se, por oportuno, que não serão aceitas justificativas genéricas. João Pessoa, data da assinatura digital. JUIZ DE DIRE

13/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 11:17

Conclusos para despacho

26/10/2023, 19:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:34

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813126-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição de Id. 71057240, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca do cumprimento da liminar. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 12:58

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:07

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:32

Recebidos os autos do CEJUSC

18/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/07/2023, 16:45

Recebidos os autos.

15/07/2023, 16:45

Juntada de outros documentos

15/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de VANESSA DE MATOS FERREIRA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:34

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813126-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o indeferimento do pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela promovida (Id. 72335680), INTIME-SE a parte ré para cumprir a determinação de Id. 70825597, com URGÊNCIA, sob pena de aplicação da multa pelo descumprimento da decisão. CUMPRA-SE com URGÊNCIA. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUI

28/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 22:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813126-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o indeferimento do pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela promovida (Id. 72335680), INTIME-SE a parte ré para cumprir a determinação de Id. 70825597, com URGÊNCIA, sob pena de aplicação da multa pelo descumprimento da decisão. CUMPRA-SE com URGÊNCIA. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUI

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813126-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o indeferimento do pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela promovida (Id. 72335680), INTIME-SE a parte ré para cumprir a determinação de Id. 70825597, com URGÊNCIA, sob pena de aplicação da multa pelo descumprimento da decisão. CUMPRA-SE com URGÊNCIA. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUI

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 12:02

Conclusos para decisão

26/04/2023, 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC

26/04/2023, 09:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/04/2023, 05:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/04/2023, 18:15

Recebidos os autos.

04/04/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de diligência

30/03/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 18:33

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 18:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/03/2023, 14:56

Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:15

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2023, 10:38

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 10:38

—

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 36057791. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

Todas as movimentações(118)

Todos os documentos(26)