Procedimento Comum Cível 0803199-37.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.428,70

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISA TROPICAL

CNPJ

Autor

HIPOLITO RODRIGUES DE SOUZA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNY FRANCO FELIPE

OAB/PB 19758·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 08:14

Conclusos para despacho

05/05/2026, 20:09

Juntada de Petição de resposta

17/03/2026, 07:45

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 07:42

Decorrido prazo de HIPOLITO RODRIGUES DE SOUZA NETO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de resposta

12/02/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:29

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:29

Todas as movimentações(40)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 08:14

Conclusos para despacho

05/05/2026, 20:09

Juntada de Petição de resposta

17/03/2026, 07:45

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:57

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 08:14

Despacho

•13/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 07:42

Decorrido prazo de HIPOLITO RODRIGUES DE SOUZA NETO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de resposta

12/02/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:29

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:29

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:28

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:11

Juntada de Certidão

10/02/2026, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:01

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de HIPOLITO RODRIGUES DE SOUZA NETO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:46

Juntada de entregue (ecarta)

05/11/2025, 02:02

Expedição de Carta.

15/10/2025, 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISA TROPICAL - CNPJ: 10.758.999/0001-96 (AUTOR).

07/08/2025, 08:52

Determinada a citação de HIPOLITO RODRIGUES DE SOUZA NETO - CPF: 893.813.514-49 (REU)

07/08/2025, 08:52

Determinada diligência

07/08/2025, 08:52

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803199-37.2025.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Analisando a petição inicial, verifica-se que a parte promovente, pessoa jurídica de direito privado, requereu a concessão da assistência judiciária gratuita. Cediço que o benefício da gratuidade processual, vale dizer, não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda judicial, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e/ou da entidade familiar. No caso das pessoas jurídicas d

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:27

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISA TROPICAL. REU: HIPOLITO RODRIGUES DE SOUZA NETO. DECISÃO Cuida de ação de prestação de contas envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Cumpre de Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803199-37.2025.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Obrigação de Entregar, Administração].

23/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2025, 13:26

Declarada incompetência

21/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 15:06

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 15:06

Despacho

•13/03/2026, 09:39

Decisão

•10/02/2026, 12:28

Decisão

•10/02/2026, 12:28

Despacho

•29/01/2026, 12:01

Despacho

•07/08/2025, 08:52

Despacho

•23/05/2025, 15:27

Despacho

•23/05/2025, 15:27

Decisão

•22/05/2025, 13:25

Decisão

•21/05/2025, 12:55