Dúvida 0823830-08.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Dúvida · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 10:37

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Documento Prova Emprestada

•17/04/2026, 20:52

Sentença

•01/04/2026, 09:55

30/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 10:37

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:31

Juntada de Certidão

08/04/2026, 13:30

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:54

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:58

Julgado procedente o pedido

01/04/2026, 09:55

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:15

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/12/2025, 18:19

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2025, 22:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:36

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de NICOLA MAJORANA LOMONACO SEGUNDO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apresentado parecer do MP, intimo as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, 20 de agosto de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnica Judiciária

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apresentado parecer do MP, intimo as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, 20 de agosto de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnica Judiciária

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apresentado parecer do MP, intimo as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, 20 de agosto de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnica Judiciária

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de parecer

19/08/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2025, 10:10

Decorrido prazo de SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:11

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:43

Publicado Mandado em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:43

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Proc. Nº.: 0823830-08.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de aditamento da inicial no evento de ID.112282479 Providências de praxe Após, cite-se para contestação João Pessoa,13 de maio de 2025. ROMERO CARNEIRO FEITOSA Juiz(a) Direito

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/Nº - 7º ANDAR - CENTRO - CEP: 58.013-522 - JOÃO PESSOA/PB PROCESSO Nº 0823830-08.2025.8.15.2001 MANDADO DE CITAÇÃO O MM. Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais da Capital manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este, cite o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, na pessoa de seu Procurador, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se, outrossim, de que não sendo

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Proc. Nº.: 0823830-08.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de aditamento da inicial no evento de ID.112282479 Providências de praxe Após, cite-se para contestação João Pessoa,13 de maio de 2025. ROMERO CARNEIRO FEITOSA Juiz(a) Direito

23/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:12

Juntada de Certidão

22/05/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de procuração

16/05/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 07:00

Recebida a emenda à inicial

14/05/2025, 07:00

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2025, 14:53

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 14:53

Despacho

•27/02/2026, 11:27

Documento Prova Emprestada

•26/01/2026, 19:16

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 08:37

Despacho

•14/05/2025, 07:00