Procedimento Comum Cível 0828614-67.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.387,57

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

GILDOMAR CANDEIA DE SOUSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

GILDOMAR CANDEIA DE SOUSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 14:20

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:16

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/03/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:30

Determinação de redistribuição por prevenção

11/03/2026, 12:50

Conclusos para despacho

27/02/2026, 12:37

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2025, 16:20

Recebidos os autos

29/11/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0828614-67.2021.8.15.2001 Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA Recorrido(s): GILDOMAR CANDEIA DE SOUSA Advogado(a): ENIO SILVA NASCIMENTO - PB11946-A DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto pelo Estado da Paraíba (Id 32208326), com base no art. 105, III, “a” da CF, impugnando acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Tribu

23/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 14:20

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:16

Conclusos para decisão

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2026, 14:20

Decisão

•11/03/2026, 12:50

12/03/2026, 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/03/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:30

Determinação de redistribuição por prevenção

11/03/2026, 12:50

Conclusos para despacho

27/02/2026, 12:37

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2025, 16:20

Recebidos os autos

29/11/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0828614-67.2021.8.15.2001 Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA Recorrido(s): GILDOMAR CANDEIA DE SOUSA Advogado(a): ENIO SILVA NASCIMENTO - PB11946-A DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto pelo Estado da Paraíba (Id 32208326), com base no art. 105, III, “a” da CF, impugnando acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Tribu

23/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2024, 22:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 15:40

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:16

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 18:14

Juntada de Petição de informações prestadas

09/05/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:09

Extinto os autos em razão de perda de objeto

21/03/2024, 12:22

Conclusos para despacho

16/12/2023, 23:29

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 10:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para despacho

01/09/2022, 21:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2021, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 06:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 18:40

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 18:20

Documento de Comprovação

•29/11/2025, 16:18

Decisão

•21/05/2025, 09:31

Acórdão

•11/12/2024, 17:15

Despacho

•18/11/2024, 15:25

Despacho

•18/11/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•10/11/2024, 22:44

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 15:40

Sentença

•03/05/2024, 08:10

Sentença

•03/05/2024, 08:09

Sentença

•21/03/2024, 12:22

Documento de Comprovação

•03/07/2023, 17:53

Despacho

•19/06/2023, 15:27

Todos os documentos(18)

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2026, 14:20

Decisão

•11/03/2026, 12:50

Documento de Comprovação

•29/11/2025, 16:18

Decisão

•21/05/2025, 09:31

Acórdão

•11/12/2024, 17:15

Despacho

•18/11/2024, 15:25

Despacho

•18/11/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•10/11/2024, 22:44

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 15:40

Sentença

•03/05/2024, 08:10

Sentença

•03/05/2024, 08:09

Sentença

•21/03/2024, 12:22

Documento de Comprovação

•03/07/2023, 17:53

Despacho

•19/06/2023, 15:27

Despacho

•01/12/2022, 10:22

Despacho

•12/09/2021, 00:17

Despacho

•11/08/2021, 06:54