Procedimento Comum Cível 0805475-35.2024.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805475-35.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:11

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:10

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:14

Declarada incompetência

04/03/2026, 10:30

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 12:23

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:55

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:54

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de resposta

28/01/2026, 15:00

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/01/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805475-35.2024.8.15.0141. AUTOR: MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE - RN13252, MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA - PB27069 PARTE PROMOVIDA: Nome: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: Rua Alcindo Vieira, 190, Barreiro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30640-100 Advogados do(a) REU: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748, THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA - MG176204 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Direito de Imagem, Direito de Imagem] PARTE PROMOVENTE: Nome: EDSON OSORIO DA SILVA Endereço: Sítio Jenipapeiro, zona rural, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) Vistos. Como o Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao agravo de instrumento interposto, ao cartório para que cumpra todos os procedimentos da decisão inicial. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito Valor da causa: R$ 10.921,60 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

08/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 16:14

Decisão

•04/03/2026, 10:30

—

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Decisão em 06/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

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