Cumprimento de sentença 0801167-77.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 83.119,44

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:07

Juntada de Informações

23/03/2026, 12:06

Juntada de informação

23/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:19

Juntada de informação

15/02/2026, 07:30

Juntada de documento de comprovação

15/02/2026, 07:29

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2026, 08:01

Juntada de cálculos

01/02/2026, 07:59

Juntada de Alvará

01/02/2026, 07:57

Transitado em Julgado em 17/12/2025

27/01/2026, 13:45

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:07

Juntada de Informações

23/03/2026, 12:06

Juntada de informação

23/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:15

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 17:33

Sentença

•17/11/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:19

Juntada de informação

15/02/2026, 07:30

Juntada de documento de comprovação

15/02/2026, 07:29

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2026, 08:01

Juntada de cálculos

01/02/2026, 07:59

Juntada de Alvará

01/02/2026, 07:57

Transitado em Julgado em 17/12/2025

27/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:12

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801167-77.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JONH LENNO DA SILVA ANDRADE registrado(a) civilmente como JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - CPF: 112.100.494-65 (ADVOGADO), ELISA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 953.584.394-04 (AUTOR), CAYO CESAR PEREIRA LIMA - CPF: 078.555.784-98 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI registrado(a) civilmente como KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BRADESCO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte exequente para tomar ciência do Despacho de ID 128981778 que concedeu a dilação do prazo de 5 dias. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Bancários].

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 07:24

Deferido o pedido de

15/12/2025, 17:33

Conclusos para decisão

15/12/2025, 08:21

Juntada de Informações

15/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:30

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801167-77.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - CPF: 112.100.494-65 (ADVOGADO), ELISA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 953.584.394-04 (AUTOR), CAYO CESAR PEREIRA LIMA - CPF: 078.555.784-98 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI registrado(a) civilmente como KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BRADESCO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 127199077, que declarou extinto o presente cumprimento de sentença, por adimplemento da obrigação. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Bancários].

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801167-77.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - CPF: 112.100.494-65 (ADVOGADO), ELISA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 953.584.394-04 (AUTOR), CAYO CESAR PEREIRA LIMA - CPF: 078.555.784-98 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI registrado(a) civilmente como KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BRADESCO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 127199077, que declarou extinto o presente cumprimento de sentença, por adimplemento da obrigação. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Bancários].

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 21:25

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/11/2025, 21:25

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 07:24

Juntada de Informações

16/10/2025, 07:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801167-77.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - CPF: 112.100.494-65 (ADVOGADO), ELISA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 953.584.394-04 (AUTOR), CAYO CESAR PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como CAYO CESAR PEREIRA LIMA - CPF: 078.555.784-98 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BRADESCO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Bancários].

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 20:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/08/2025, 20:26

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801167-77.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - CPF: 112.100.494-65 (ADVOGADO), ELISA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 953.584.394-04 (AUTOR), CAYO CESAR PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como CAYO CESAR PEREIRA LIMA - CPF: 078.555.784-98 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BRADESCO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução da sentença ou o que entender de direito. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Bancários].

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

03/08/2025, 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2025, 12:35

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2025, 16:38

Recebidos os autos

11/07/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADOS: os mesmos. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa A C Ó R D Ã O APELAÇÃO Nº 0801167-77.2024.8.15.0521 ORIGEM: Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. RELATORA: Lilian Frassinetti Correia Cananéa APELANTE1: Elisa Maria da Conceição. APELANTE2: Bradesco Bradesco S/A.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 07:41

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 21:13

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 08:42

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:43

Juntada de Petição de apelação

15/01/2025, 09:27

Juntada de Petição de apelação

14/12/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 19:01

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2024, 16:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 08:36

Juntada de Informações

23/08/2024, 08:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:54

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

29/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 09:48

Juntada de Informações

21/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 08:54

Juntada de Petição de réplica

22/05/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 08:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:48

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 07:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/04/2024, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELISA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 953.584.394-04 (AUTOR).

09/04/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2024, 17:50

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 20:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 20:26

Ato Ordinatório

•03/08/2025, 12:38

Acórdão

•10/06/2025, 21:21

Despacho

•21/05/2025, 13:47

Despacho

•21/05/2025, 09:42

Despacho

•12/03/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 07:41

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:42

Documento Jurisprudência

•14/12/2024, 15:25

Documento Jurisprudência

•14/12/2024, 15:25

Documento Jurisprudência

•14/12/2024, 15:25

Documento Jurisprudência

•14/12/2024, 15:25

Todos os documentos(20)

Decisão

•15/12/2025, 17:33

Sentença

•17/11/2025, 21:25

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 20:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 20:26

Ato Ordinatório

•03/08/2025, 12:38

Acórdão

•10/06/2025, 21:21

Despacho

•21/05/2025, 13:47

Despacho

•21/05/2025, 09:42

Despacho

•12/03/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 07:41

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:42

Documento Jurisprudência

•14/12/2024, 15:25

Documento Jurisprudência

•14/12/2024, 15:25

Documento Jurisprudência

•14/12/2024, 15:25

Documento Jurisprudência

•14/12/2024, 15:25

Sentença

•02/12/2024, 16:04

Decisão

•29/07/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 08:20

Despacho

•09/04/2024, 08:52