Procedimento Comum Cível 0800533-07.2025.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 35.160,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:17

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 00:36

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 00:36

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 14:40

Juntada de documento de comprovação

25/03/2026, 14:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2026 09:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

25/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2026 09:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

10/02/2026, 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/10/2025 11:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.

25/11/2025, 08:04

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:17

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 00:36

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 00:36

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 00:36

Sentença

•06/05/2026, 00:36

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 14:40

Juntada de documento de comprovação

25/03/2026, 14:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2026 09:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

25/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2026 09:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

10/02/2026, 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/10/2025 11:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.

25/11/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:24

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara de Itaporanga v.1.00 DESPACHO Processo nº 0800533-07.2025.8.15.0211 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Credor: DAMIANA MARIANO Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Considerando a juntada de novos documentos pelo INSS, intime-se a parte autora para manifestação no prazo legal de 15 (quinze) dias. Em seguida, e ratificando a necessidade de alteração da pauta por readequação de agenda, determino a redesignação da audiência, com a subsequente intimação das partes. Cumpra-se. Itaporanga/PB, data da assinatura eletrônica. JUIZ(A) DE DIREITO

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 11:32

Juntada de Certidão

15/10/2025, 20:26

Conclusos para despacho

15/10/2025, 19:14

Juntada de Certidão

15/10/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:32

Decorrido prazo de DAMIANA MARIANO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DAMIANA MARIANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) De ordem da Excelentíssima Dra. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ, MM. Juíza de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, certifico ter designada audiência, Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala 02-CÍVEL Data: 15/10/2025 Hora: 11:00, a ser realizada no Fórum de Itaporanga. facultado a participação por videoconferência, com uso da plataforma digital “ ZOOM MEETING, através do link https://us02web.zoom.us/j/8439897975. O usuário deverá ingressar na sala de reunião virtual no dia e hora informado, momento em que será admitido pelo administrador. O PRESENTE EXPEDIENTE SERVE COM INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR MEIO DO(S) ADVOGADO(S)/PROCURADOR E VIA SISTEMA. Itaporanga-PB, 31 de julho de 2025. MARIA APARECIDA LEITE Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800533-07.2025.8.15.0211

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2025 11:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.

31/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2025, 08:32

Conclusos para despacho

21/07/2025, 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:04

Publicado Expediente em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de dez (10) dias úteis.

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de contestação

07/05/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2025, 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIANA MARIANO - CPF: 929.372.254-20 (AUTOR).

14/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2025, 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 12:21

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 11:16

Despacho

•05/11/2025, 11:12

Despacho

•29/10/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:46

Decisão

•22/07/2025, 08:32

Despacho

•14/03/2025, 08:54